Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 1824 prazo. Após venham conclusos para julgamento. JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO VIDEIRA, 30 de Janeiro de 2018 O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Videira pede, alegando a inconstitucionalidade da Lei 13.467/17, na LUIZ OSMAR FRANCHIN parte em que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical Juiz(a) do Trabalho

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 1775 RECLAMADO: REDE VAREJO BRASIL ELETRODOMESTICOS sindical para desconto de um dia de trabalho de todos os LTDA trabalhadores - inciso I do art. 580, da CLT. E isto sem consultar os seus membros. Destinatário: REDE VAREJO BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA Com o devido respeito do autor, o Juízo indefere a tutela pedida. - Vossa Senhoria fica intimado do despacho que c

Seção II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : RITA GOMES DA MOTA CONSIGNADO : BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV CONSGTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : PROC. 1523/2009 (200902720095) INTIME-SE A AUTORA A RECOLHER AS CUSTAS DE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DE CR

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO JEAN CARLOS BORGES VIEIRA(OAB: 48455/SC) INGRA CARINA ARGENTA(OAB: 48471/SC) ITAU UNIBANCO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BANCO BRADESCO S.A. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA 1836 Repita-se: ao fim e ao cabo, o autor quer que o órgão judicial faça o seu dever de casa, que não pode ser aceito. Daí po

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 6 desconto do valor previsto no inciso I do art. 508, da CLT. E isto Argui, inicialmente, nulidade da decisão do Juízo, por ausência de sem consultar os seus membros. fundamentação e, no mérito, assevera ser inconstitucional, por vício formal, a Lei nº 13.467/2017, na parte que promoveu alterações Com o devido respeito do autor, o Juízo indefere a tutela pedid

Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

A História no Diário Oficial VENDA DE EXEMPLAR Governo Alacid Nunes (1966/1971) CONTENÇÃO DE DESPESAS E “DEVER DE CASA”  Avulso R$ 2,00  Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO E stava o governo de Alacid Nunes, em 1969, efetivamente em dificuldades financeiras ou precisava “mostrar serviço” a Brasília? O decreto nº 6.609, de 28 de março, reiterava o decreto nº 6.501, de sete de janeiro, proibindo a contratação de pessoal – salvo algumas exceções

Poder Executivo ● 16/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIV • N0 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 16 de setembro de 2017 GESTÃO EQUILIBRADA Paulo Câmara inicia renegociação de dívida com a Caixa Econômica Governador saiu otimista da conversa com o presidente da instituição, Gilberto Occhi. F OTO : H UMBERTO P RADERA /D IVULGAÇÃO governador Paulo Câmara se reuniu na última quintafeira (14) com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, para discutir projetos em a

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 11141 dever de casa. o controle difuso de constitucionalidade do §4º do art. 791-A da A prova oral produzida não foi capaz de comprovar que a CLT, para dar interpretação conforme à expressão “desde que não reclamante exerceu, enquanto estagiária, atividades típicas de um tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos professor, não ficando

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 12877 Acontece que vivemos tempos tão estranhos em que é preciso Contra fatos, não há argumento! Quando a testemunha no excerto expor para a sociedade as dificuldades que enfrentamos enquanto acima fala que a “a reclamante voltou antecipadamente da licença a corpo social que deve permanecer coeso, nem que seja pela pedido dos clientes”há uma inocente tentativa de

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 12896 que possui dentro do nosso sistema econômico, sobretudo, como margem da herança que o século XX nos deixou em termos de banco de origem nacional, para que atue fortemente dentro de sua tutela de direitos humanos e fundamentais. instituição a fim de que possamos fortalecer valores básicos de nossa República, dentre eles a igualdade de gênero, a vedação a De