10.001 resultados encontrados para dever de comunicar - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2731 757 Processo 1002217-85.2017.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - Celia Aparecida Martinez - Jose Luiz Barboza - Vistos Tendo em vista o pagamento do valor reclamado, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924,II do CPC Entregue-se o título para o(a) exe
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 6331 independentemente do arquivamento, essas denúncias precisam ser devidamente apuradas porque, em tese, podem configurar crime e infração ética. Assim, oficie-se ao MPF e a OAB para que adotem as providências cabíveis. Encaminhe-se cópia das peças deste processo. Ressalto que, nos termos dos arts. 907 da CLT, art 40 do CPP e art Ficam V. Sa. intimadas do despach
2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 /rk JOINVILLE, 5 de Agosto de 2016 522 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO JACKSON ROBERTO SCHULZ LUIZ ANTONIO KLEIN(OAB: 2315/SC) SIMONE ISABEL KLEIN(OAB: 37477/SC) ROTA CERTA SEGURANCA LTDA ME RECLAMADO ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): Despacho - JACKSON ROBERTO SCHULZ Processo Nº RTOrd-0001125-38.2016.5.12.0016 RECLAMANTE ARISTIDES D
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 5319 Entretanto, não é possível afirmar por qual razão o plano de saúde PROCESSO: 0011557-69.2017.5.03.0069 não foi mantido, se por fato imputado à empresa ou se por desinteresse do reclamante. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Assim, não vislumbro presentes os requisitos exigidos para o deferimento da tutela antecipada requerida. AUTOR: EDIMAR DE S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 941 DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados. O dever de comunicar ao outorgante da renúncia do mandato é do advogado. Veja-se o art. 112 do CPC: Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Assim sendo, intime
1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 358 RECLAMADO: METALURGICA DUQUE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Tendo em vista a Resolução Administrativa do E. TRT n. 11/2015, datada de 15-06-15, que suspendeu os prazos processuais e a designação de novas audiências no período de 07 a 20-01-2016, DESPACHO redesigno a audiência inicial para o dia 26 de janeiro de 2016, às 08h55min, INTIME-SE o reclamante por seus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6755 RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ART. 485, III e VI DO CPC. – Frustrada a tentativa de intimação pessoal da parte em virtude do descumprimento de seu dever de comunicar alteração do endereço indicado na exordial para sua intimação, reputa-se válido o ato endereçado ao local apontado pela parte no processo, consoante expressa previsão legal (art. 274, parágrafo �
1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 JOINVILLE, 22 de Fevereiro de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0000368-78.2015.5.12.0016 RECLAMANTE MIRIAM DE PAULA ADVOGADO Ana Paula Nunes Chaves(OAB: 27581/SC) RECLAMADO HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ADVOGADO REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO(OAB: 8009/SC) ADVOGADO Rosalbo Ferreira Júnior(OAB: 25770/SC) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 557 Fabricio Bittencourt(OAB: 8361/SC)
1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 588 para realização da audiência de instrução processual. Registre-se na pauta do sistema. PODER JUDICIÁRIO INTIMEM-SE as partes por seus respectivos procuradores, aos JUSTIÇA DO TRABALHO quais imputo o dever de comunicar seus clientes, com todas as DESPACHO advertências e penalidades da lei e das quais já têm ciência na medida em que participaram da audiência
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3405 características do bem, que será(ão) vendido(s) no estado em que se encontra(m). 8.Faço consignar que, caso haja no curso desta fase processual eventual transação, remissão da dívida, remição de bens, pagamento, ou qualquer outro meio que se faça necessário o cancelamento da hasta pública agora