Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1032 almejada celeridade. Intime-o acerca deste despacho, bem como de que, se não PODER JUDICIÁRIO apresentar a conta de liquidação, os autos serão remetidos ao JUSTIÇA DO arquivo. INTIMAÇÃO SAO LUIS/MA, 23 de junho de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5753668 ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA proferido nos autos. Juíza do Trabalho Subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3659 EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cessando a tutela concedida anteriormente (fls. 19). Dê-se baixa na pauta de audiências. No mais, expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado (fls. 13) nos termos do convênio OAB/De

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 A decisão de primeiro grau aplicou multa de 5% por litigância de má -fé, uma vez que a exequente deixou de informar ao juízo que as parcelas em mora foram quitadas com pequenos atrasos em algumas delas. Deixou, portanto, que a execução prosseguisse por vários meses e pelo valor integral, caracterizando a litigância de máfé. Recorre a exequente-agravante afirmando n

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 548 Recorre a exequente-agravante afirmando não ter praticado nenhum ato desleal, uma vez que apenas informou nos autos o descumprimento do acordo e requereu a aplicação da cláusula penal. Alega ainda, que em nenhum momento postulou o pagamento do valor já pago pela executada, até porque o valor do débito foi atualizado pelo juízo, e não pela parte. Analiso. O art.

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 5381 diligência para determinar a intimação das partes para que Intimado(s)/Citado(s): comprovem a efetiva transferência de eventual valor em favor da - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA autora, a tal título, no prazo de dez dias, alertando-se de que as partes têm o dever de cooperar entre si e, caso a obreira tenha percebido eventual impo

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 555 2.1 - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A decisão de primeiro grau aplicou multa de 5% por litigância de má Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024923 -fé, uma vez que a exequente deixou de informar ao juízo que as -84.2017.5.24.0072-AP) em que são partes as acima indicadas. parcelas em mora foram quitadas com pequenos atrasos em algumas de

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 550 algumas delas. Deixou, portanto, que a execução prosseguisse por Inconformado com a decisão proferida pelo Juiz do Trabalho vários meses e pelo valor integral, caracterizando a litigância de má- Substituto Hélio Duques dos Santos, que lhe aplicou multa por fé. litigância de má-fé (ID a6bbda5), agrava de petição a exequente(ID 39e73a3). Recorre a exequent

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 3579 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CLINICENTRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76c91ce proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos etc. 1. O despacho que determinou a realização de

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 segurança, a solução seria denegar-lhe seguimento, conforme o 347 pretendem que o processo seja solucionado em tempo razoável. entendimento uniformizado do TST sobre a matéria: Indefiro a liminar requerida. OJ-SDI2-92. MANDADO DE SEGURANÇA. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO (inserida em 27.05.2002). Não cabe Cientifique-se a autoridade coatora quanto ao indeferimento

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte 9851 Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010971-61.2015.5.15.0071 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 0010971-61.2015.5.15.0071 - Ação Trabalhista - Rito Ordinári