157 resultados encontrados para dever de indenizar excludente - data: 11/08/2025
Página 1 de 16
Processos encontrados
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 486 5e68222, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por JOSE MARIA BARBOSA DA SILVA na reclamatória trabalhista Intimado(s)/Citado(s): ajuizada em face de FRIGO SUINOS SOL NASCENTE LTDA - - JOSE MARIA BARBOSA DA SILVA EPP. Inconformado, o reclamado recorreu ordinariamente (Num. PODER JUDICIÁRIO a46e6d7). J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NR.PROCESSO: 0086214.72.2014.8.09.0132 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Presidência RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÕES CÍVEIS N. 086214.72.2014.8.09.0132 COMARCA DE POSSE 1º RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL – AABB 2º RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDOS : MARIA SANDRA FERREIRA E OUTRO DECISÃO Tr
2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho paradigmas realizavam as mesmas funções, com mesma produtividade e perfeição técnica. Além do mais, os documentos de fis. 131/142 e 362/407 demonstram o alegado desnível salário e tempo na função inferior a dois anos, até mesmo porque os paradigmas foram admitidos após a autora. Comprovada a identidade de funções e não tendo a ré comprovado qualquer fato impeditivo, modific
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 483 A responsabilidade objetiva, fundada na teoria do risco, dispensa a SILENE APARECIDA COELHO discussão acerca da culpa do agente e traz como uma de suas Desembargadora Relatora subespécies o exercício de atividade de risco. Em decorrência, transfere à empresa o ônus acerca da prova de alguma das GOIANIA/GO, 10 de agosto de 2022. excludentes da responsabilidade, d
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR.PROCESSO: 0086214.72.2014.8.09.0132 PASSIVA BANCO DO BRASIL. CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEGLIGÊNCIA DO CLUBE. DEVER DE INDENIZAR. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE.“ CULPA IN ELIGENDO” E “CULPA IN VIGILANDO”. AFASTADA. 1 - A instituição financeira que exerce considerável poder fiscalizatório sobre a associação recreativa, possuindo ampla e irre
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 Finaliza requerendo o conhecimento e provimento do apelo para reformar a sentença consoante a tese apresentada. Devidamente intimada, o recorrido interpõe recurso adesivo (evento nº 36) requerendo a minoração dos honorários advocatícios sucumbenciais. NR.PROCESSO: 0010587.19.2011.8.09.0051 devem incidir a partir do evento danoso e não da citação. A PORTO S
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 768 Número do processo: 0011843-23.2016.5.18.0018 dispensa a discussão acerca da culpa do agente e traz como uma Número do documento: 19110408302579100000014228821 de suas subespécies o exercício de atividade de risco. Em decorrência, transfere à empresa o ônus acerca da prova de alguma das excludentes da responsabilidade, dentre elas a culpa exclusiva GOIANIA/GO,
TJSP 16/11/2017 - Pág. 3211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3211 VEZES COMPARECEU AO EDIFÍCIO ONDE RESIDE E NÃO FOI POR ELE RECEBIDA, APESAR DOS VÁRIOS CONTATOS COM O PORTEIRO SUSPEITA DE OCULTAÇÃO PARA NÃO RECEBER O CHAMAMENTO JUDICIAL CONSTATAÇÃO UMA VEZ MARCADO DIA E HORA PARA EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO PESSOAL, A PROVIDÊNCIA RESTOU NOVAMENTE FRUSTRADA RESPOSTA REGULARMENTE APRESENT
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 753 Número do documento: 20031007474926600000014978877 GOIANIA/GO, 08 de julho de 2020. NILZA DE SA Diretor de Secretaria -ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária telepresencial hoje realizada, por unanimidade, conhecer integralmente do recurso do Sindicato Autor e parcialmente do recu
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NR.PROCESSO: 5076656.98.2018.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra APELAÇÃO CÍVEL Nº 5076656.98.2018.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : TOKIO MARINE SEGURADORA S/A APELADA : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A - CELG D RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA EMENTA: