8.915 resultados encontrados para dever de indenizar. recurso - data: 22/08/2025
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5511 116/153 21- Recurso Inominado – 0812200-72.2014.8.23.0010 Recorrente: Boa Vista Energia S/A Advogado: Alexandre César Dantas Socorro Recorrido: Jeremias Carlos de Souza Advogado: Waldir do Nascimento Silva Sentença: Rodrigo Cardoso Furlan Relator: ERICK LINHARES Julgadores: Observação: Julgamento adiado pelo Relator para a sessão do dia 22.05.2015 às 09:00 horas. Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 21 de maio de 20
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2976 44 esteira dos posicionamentos recentes firmados pelo Supremo Tribunal Federal. Necessidade de revisão e superação da súmula 421 do STJ. Precedente do Plenário do STF (AR 1.937 AgR). - Recurso conhecido e desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os senhores desembargadores, por unanimidade, em conhecer do
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CONFIGURADOS. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.. DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos estes autos. ACORDAM os ExcelentÃssimos Senhores JuÃzes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais CÃveis, Criminais e da Fazenda Pública d
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0001032-51.2017.8.04.4401 - Recurso Inominado Cível, 1º Juizado Especial Cível e Criminal Recorrente: THOMAS SCOTH LOBATO DA COSTA Advogado: Henrrique Eloi Barbosa (OAB: 7528/AM) Recorrido: BANCO BRADESCO S/A Advogado: Marcondes Fonseca Luniere Junior (OAB: 2897/ AM) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) Relator: Francisco Soares de Souza. Reviso
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CONFIGURADOS. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.. DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos estes autos. ACORDAM os ExcelentÃssimos Senhores JuÃzes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais CÃveis, Criminais e da Fazenda Pública d
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0001032-51.2017.8.04.4401 - Recurso Inominado Cível, 1º Juizado Especial Cível e Criminal Recorrente: THOMAS SCOTH LOBATO DA COSTA Advogado: Henrrique Eloi Barbosa (OAB: 7528/AM) Recorrido: BANCO BRADESCO S/A Advogado: Marcondes Fonseca Luniere Junior (OAB: 2897/ AM) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) Relator: Francisco Soares de Souza. Reviso
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3393 479 Processo: 0000530-17.2020.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, Vara de Origem do Processo Não informado Recorrente : AMELIA PEREIRA DA ENCARNAÇÃO. Advogado : Sidney José Vieira de Souza (OAB: 5798/AM). Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogada : Patrícia da Silva Melo (OAB: 8172/AM). Relator: Marcelo Manuel da Costa
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3208 507 Processo: 0000607-26.2020.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, Vara de Origem do Processo Não informado Recorrente: NILZETE VITOR DE SOUZA. Advogado: Sidney José Vieira de Souza (OAB: 5798/AM). Recorrido: Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogada: Káthya Regina Barbosa de Sena Martins (OAB: 1051A/AM). Advogado: Paula Regina da
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 excluísse o dever de indenizar. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. : Acorda o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela Quarta Turma Julgadora de sua Primeira Câmara Cível, à unanimidade de votos, em CONHECER DESPROVER O RECURSO, tudo nos termos do voto do Relator. GOIANIA, 6 DE NOVEMBRO DE 2014 SECRETARIO(A): CLAUDIA LOPES MONTEIRO ORIGINAL ASSINADO DOC
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3393 484 Processo: 0004759-54.2019.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, Vara de Origem do Processo Não informado Recorrente : OZENITA PEDROSA SAMPAIO. Soc. Advogados : Sidney Jose Vieira de Souza Sociedade Individual de Advocacia (Furtado & Souza Advocacia) (OAB: 5798/AM). Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogada : Patricia da S