Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 16256 postulou o reconhecimento de vínculo direto com a TIM), nem, de qualquer forma, o exercício de funções idênticas às dos Dano moral pela divulgação da dispensa. empregados da tomadora nomeados em inicial. Alegação prefacial de que: Improcede o pedido 'k'. em 17/02/2017, houve reunião geral da Engenharia da Reclamada das Unidades de São Paulo e Rio de Jane

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RAZÕES DE DECIDIR: 1118 sustenta que "o aviso foi regularmente trabalhado pelo Reclamante e adimplido pela Reclamada". A empresa ré aduz, QUESTÃO DE ORDEM: ainda, em contestação, que "ao Reclamante foi dada a opção de definir como seria cumprido", e "que a opção feita foi pelos À atenção da Secretaria, para que as notificações à demandada sete dias corridos

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 2101 (quarenta por cento). últimos legais, devidamente lançados nos recibos de salário, Portanto, temos dois critérios, o cargo de gestão e o salário os quais anexa ao presente feito". Ou seja, espera que este diferenciado. O reclamante admite que era gerente, e a juízo encontre, após a análise dos recibos, os motivos pelos denominação pode não ser definidor

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1598 Feito já sentenciado. Suspensa a execução das custas . Expeça-se o ofício determinado e arquive-se. São Francisco do Conde, 19 de outubro de 2022. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE SENTENÇA 8000428-67.2021.8.05.0235 Petiçã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1633 cípio da Vinculação ao Edital” . Afirma ainda que “ Recorrente foi aplicada pontuação inferior à que teria Direito, mesmo tendo atendido – na íntegra – a previsão editalícia, conforme abaixo esclarecido e devidamente comprovado.” Aprestadas informações pela administração municipal e pelo Instituto PROVIDA. Ministério Público apresentou parecer

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 DE PAGAMENTO DA AUTORA, DESDE A CELEBRACAO DO INSTRUMENTO CONTRA TUAL VALOR MINIMO DA FATURA, ACARRETANDO O REFINANCIAMENTO AUTOMA TICO DA QUANTIA TOTAL DA DIVIDA RESTANTE, ACRESCIDA DE TAXAS E JU ROS. ASSIM, NAO HA DUVIDAS ACERCA DA ABUSIVIDADE DO CONTRATO EM T ELA, SEJA PELA AUSENCIA DE CLAUSULAS PREVENDO O PERCENTUAL DE JUR OS, A PRESENCA OU NAO DE CAPITALIZACAO E DE

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 421 "O MM. Juiz Titular da Eg. 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, O pedido foi parcialmente acolhido pelo juízo primário, nos Dr. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA, por meio da sentença a fls. seguintes termos: 1360/1369, julgou procedentes em parte os pedidos deduzidos na "(...) inicial. Inicialmente, cabe registrar que a Reclamada, em sua defesa, não Dessa decis�

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 355 É incontroverso, nos autos, que a primeira Reclamada promoveu a iii) não há nos autos nenhuma prova de que a primeira reclamada regular rescisão do contrato de trabalho da parte reclamante, tanto tenha cumprido a obrigação de oferecer "plano de saúde para seus que esta última afirma, na inicial, que 'foi dispensado na data de empregados nos moldes aos Planos d

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 144 conta com mais de dez empregados, nos termos do §2º do art. 74 Faz referência aos arts. 818 da CLT e 333, inciso I, do CPC. da CLT. Por via de consequência, o empregador tem o dever de Informa que, o labor extraordinário prestado pelo recorrido foi apresentação dos controles de jornada, máxime quando instado em devidamente quitado, pelo que impõe-se sua reti

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 502 trabalhistas. Indenização por dispensa no trintídio antecedente à data-base Com efeito, tratando-se de ente público, não subsiste culpa "in da categoria vigilando" e "in eligendo", pois houve contrato entre a primeira A inicial pleiteia o pagamento da indenização prevista no art. 9º das reclamada, empresa prestadora de serviços e empregadora da Leis nºs