Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1774 INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE AGIU DENTRO DA LEGALIDADE E EM CONFORMIDADE COM O PACTUADO - DESCABIDA QUALQUER DEVOLUÇÃO DE VALORES - APELO IMPROVIDO”. “FIXAÇÃO DE NÚMERO DE PARCELAS - IMPOSSIBILIDADE DE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FORNECER NÚMEROS FIXOS DE PARCELAS PARA O FINANCIAMENTO DE SAQUE REALIZADO, JÁ QUE, NA SISTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1777 SER FIXADA COM BASE EM CRITÉRIOS LEGAIS E DOUTRINÁRIOS INDENIZAÇÃO REDUZIDA PARA R$3.000,00, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO, QUANTIA SUFICIENTE PARA INDENIZAR A AUTORA E, AO MESMO TEMPO, COIBIR OS RÉUS DE ATITUDES SEMELHANTES IV- SENTENÇA PROFERIDA E PUBLICADA QUANDO JÁ EM VIGOR O NCPC HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS, N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1915 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargte: Thais Azevedo de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargda: Telefônica Brasil SA - Magistrado(a) Salles Vieira - Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1882 VOO INCONTROVERSO COMPROVADO NOS AUTOS QUE A AUTORA, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DO VOO, DEIXOU DE CHEGAR AO SEU DESTINO EM HORA PREVIAMENTE AJUSTADA EM FACE DE CONTRATO DE ADESÃO E DE RESULTADO TRANSPORTE AÉREO SUJEITO A PROBLEMAS EXTERNOS RELATIVOS ÀS MÁS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS MESMO EM CASOS DE FORTUITO EXTERNO, CUMPRE À TR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1889 DO CASO, ESPECIALMENTE O FATO DE NÃO SE TER NOTÍCIA DE MAIORES PREJUÍZOS EM RAZÃO DO ATRASO NA CHEGADA AO DESTINO SENTENÇA REFORMADA AÇÃO PROCEDENTE ÔNUS SUCUMBENCIAIS CARREADOS À RÉ, INCLUÍDOS OS HONORÁRIOS RECURSAIS - APELO PROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1769 DE VALORES - APELO IMPROVIDO”. “INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OS FATOS NARRADOS PELA AUTORA NÃO ENSEJAM A PRETENDIDA REPARAÇÃO POR EVENTUAIS DANOS MORAIS SOFRIDOS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO PRATICOU NENHUM ATO ILÍCITO - AUSÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE APELO IMPROVIDO”.“ÔNUS SUCUMBÊNCIA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2822 Custodio Santiago (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA À AUTORA ÔNUS DA PROVA ACERCA DA SUFICIÊ

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 125 por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE A leitura da decisão recorrida desautoriza o prequestionamento DECLARAÇÃO DO AUTOR (SINDICATO DOS EMPREGADOS buscado, na medida em que o confronto da tese vencedora EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SANTA (proposta pela Relatora) e da tese vencida (da lavra do Exmo. ROSA). Desembargador Wilson Carvalho

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 994 além das violações contratuais elencadas, pelo que pleiteia o Regras de direito processual. Em regra, a lei processual nova é contido às fls. 12 e seguintes. aplicável imediatamente, com exceção dos atos processuais já Atribuiu à causa o valor de R$ 516.732,59. Juntou procuração, praticados e das situações jurídicas consolidadas sob a égide da lei de

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 324 INTERNACIONAL ? ATRASO DE VOO ? PERDA DE CONEXÃO ? ASSISTÊNCIA MATERIAL ? DANOS MORAIS ? I - Comprovado nos autos que os autores, em razão do atraso no primeiro voo, perderam a conexão para Verona/Itália, deixando de chegar ao seu destino em hora previamente ajustada em face de contrato de adesão e de resultado ? Cumpre à transportadora, nos casos de atraso de voo, o dever de prestar toda a assis