798 resultados encontrados para dever de recolhimento das custas - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8647 persistindo o dever de recolhimento das custas em relação a cada uma delas. FABRICIO LIMA SILVA Nesse sentido, transcrevo julgado do nosso Tribunal Superior: Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VIOLAÇÃO AOS SANTA RITA DO SAPUCAI/MG, 14 de maio de 2020. ARTIGOS 93, IX, DA CONSTITU
2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5487 a embargante. Tratam-se de reclamatórias distintas e autônomas, persistindo o dever de recolhimento das custas em relação a cada Juiz do Trabalho SANTA RITA DO SAPUCAI/MG, 07 de maio de 2020. uma delas. Nesse sentido, transcrevo julgado do nosso Tribunal Superior: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. FABRICIO LIMA SILVA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICION
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8656 uma única sentença, abrangendo as reclamações trabalhistas que artigo 57 do CPC, não tem o condão de unificá-las, como pretende tratavam de mesma matéria, as decisões foram autônomas, tanto a embargante. Trata-se de reclamatórias distintas e autônomas, que o dispositivo se referiu a cada um dos reclamantes de maneira persistindo o dever de recolhimento das
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenação e às custas. 8673 Intimem-se. A circunstância de terem sido reunidas as demandas, nos termos do artigo 57 do CPC, não tem o condão de unificá-las, como pretende SANTA RITA DO SAPUCAI/MG, 10 de maio de 2020. a embargante. Tratam-se de reclamatórias distintas e autônomas, persistindo o dever de recolhimento das custas em relação a cada uma delas. FABRICI
2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5484 uma única sentença, abrangendo as reclamações trabalhistas que artigo 57 do CPC, não tem o condão de unificá-las, como pretende tratavam de mesma matéria, as decisões foram autônomas, tanto a embargante. Trata-se de reclamatórias distintas e autônomas, que o dispositivo se referiu a cada um dos reclamantes de maneira persistindo o dever de recolhimento das c
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8682 recurso. Verifico que não existe o alegado vício posto que foram Carta Maior, e 789, § 1º, da CLT...” (AIRR-92900- apreciados todos os pedidos da exordial, conforme livre 86.2009.5.01.0081, 8ª Turma, Relatora Desembargadora convencimento motivado do julgador. Convocada Jane Granzoto Torres da Silva, DEJT 13/11/2015). Não havendo omissão, improcedem os embargo
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8665 recurso. Verifico que não existe o alegado vício posto que foram Carta Maior, e 789, § 1º, da CLT...” (AIRR-92900- apreciados todos os pedidos da exordial, conforme livre 86.2009.5.01.0081, 8ª Turma, Relatora Desembargadora convencimento motivado do julgador. Convocada Jane Granzoto Torres da Silva, DEJT 13/11/2015). Não havendo omissão, improcedem os embargo
2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5473 Não havendo omissão, improcedem os embargos. No entanto, muito embora não haja omissão a ser sanada, diante do III - CONCLUSÃO surgimento da dúvida, de forma a evitar discussões futuras, ressalta Pelo exposto, resolve o Juízo da Vara do Trabalho de Santa Rita do -se que, na inteligência do art. 899, § 10 da CLT “São isentos do Sapucaí conhecer os embargos
2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5476 tratavam de mesma matéria, as decisões foram autônomas, tanto a embargante. Trata-se de reclamatórias distintas e autônomas, que o dispositivo se referiu a cada um dos reclamantes de maneira persistindo o dever de recolhimento das custas em relação a cada separada, inclusive, especificamente, no tocante ao valor da uma delas. condenação e às custas. Intimem-
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8652 Não havendo omissão, improcedem os embargos. No entanto, muito embora não haja omissão a ser sanada, diante do III - CONCLUSÃO surgimento da dúvida, de forma a evitar discussões futuras, ressalta Pelo exposto, resolve o Juízo da Vara do Trabalho de Santa Rita do -se que, na inteligência do art. 899, § 10 da CLT “São isentos do Sapucaí conhecer os embargos