Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1155 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da intervenção apelatória(CLT, Arts. 893 II e 895, I)em pauta e, no mérito, por maioria, conferir-lhe parcial provimento com vistas a excluir, do ato peremptório(NCPC, art. 203 §1º) objetado o dever de ter que vir a integraliza

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1305 Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por Isso posto, conhece-se das intervenções apelatórias(CLT, Arts. unanimidade, conhecer das intervenções apelatórias(CLT, Arts. 893 II e 895, I e art. 997, § 1º do NCPC) em pauta e, no mérito, 893 II e 895, I e art. 997, § 1º do NCPC

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1345 O C. TST, no julgamento do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nos autos do processo de nº TST-RR-1786-242015.5.04.0000, definiu pela inaplicabilidade do art. 523, §1º, do NCPC(art. 475-J do CPC) na seara trabalhista. Reforma-se, por tais motivos e quanto a esse aspecto, a preceituação cominativa(NCPC, art. 203 §1º) ora vergastada. Acordam os Exmos. Srs. De

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 2117 Recurso da parte FUNDAMENTAÇÃO DO CONHECIMENTO Item de recurso Presentes os pressupostos de admissibilidade, conhece-se do apelo. DA SUSTENTADA INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EXIGÍVEL DA PETROBRAS/DA AFRONTA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL/DA VIOLAÇÃO LITERAL À DISPOSIÇÃO DE LEI FEDERAL MÉRITO A instituição econômica da qual aqui se tra

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1142 MÉRITO RELATÓRIO Dispensado, conforme normatividade dos arts. 852-I e 895, §1º, IV, da CLT. DA SUSTENTADA INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EXIGÍVEL DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A / DA ALEGADA VIOLAÇÃO DE LEI FEDERAL / DA COGITADA INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 96/2000 DO TST - DA VENTILADA CONTRARIEDADE À OJ Nº 191 DA SDI-1 DO C. TST DO

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 959 MÉRITO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conhece-se da apelação(CLT, art. 895, "I"). Recurso da parte Preliminar de admissibilidade DA SUSTENTADA INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EXIGÍVEL DA PETROBRAS / DA ALEGADA VIOLAÇÃO DE LEI FEDERAL/ DA COGITADA INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 96/2000 DO TST / DA OJ Nº 191 DA SDI-1 D

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 377 RELATÓRIO RECORRIDOS: OS MESMOS e J L M REPRESENTAÇÕES & SERVIÇOS LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AURINO MENDES BRITO Dispensado, conforme normatividade dos arts. 852-I e 895, §1º, IV, da CLT. VOTO: EMENTA DO CONHECIMENTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conhece-se do apelo. DO MÉRITO DA REPLICAÇÃO (CLT, ART. 893, II E 895, I) AVIADA CONTRA

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 1155 VOTO: DO CONHECIMENTO Recurso da parte Presentes os pressupostos de admissibilidade, conhece-se do apelo. DA SUSTENTADA INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EXIGÍVEL DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - DA OFENSA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DA ALEGADA VIOLAÇÃO DE LEI FEDERAL - DA COGITADA INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 96/2000 DO TST FUNDAMENT

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1458 Dispensado, conforme normatividade dos arts. 852-I e 895, §1º, IV, da CLT. VOTO: DO CONHECIMENTO EMENTA Presentes os pressupostos de admissibilidade, conhece-se da apelação(CLT, art. 895, "I"). DO MÉRITO DA REPLICAÇÃO (CLT, ART. 893, II E 895, I) ESGRIMIDA CONTRA O ATO DELIBERATIVO(NCPC, ART. 203, §1º) QUE SOLUCIONOU LITÍGIO CUJA TRAMITAÇÃO SE DEU SOB O

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1471 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: RELATÓRIO RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS RECORRIDOS: HERMILCO SILVA DE ASSIS E OUTROS E J L M REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AURINO MENDES BRITO Dispensado, conforme normatividade dos arts. 852-I e 895, §1º, IV, da CLT. VOTO: DO CONHECIMENTO EMENTA Presentes os pressu