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377 resultados encontrados para dever de visitar - data: 28/07/2025

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TRT3 01/07/2020 - Pág. 8118 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8118 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO PJe-JT INTIMAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que em 30/06/2020 enviei os autos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: para conclusão, PAOLA MARIANA ASSUNCAO JOAQUIM, pelo secretário da Vara do Trabalho, Paulo Cesar Ferreira da Silva. PODER JUDICI�

TJBA 29/09/2022 - Pág. 198 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 198 Intimem-se os interessados, advogados e o Ministério Público. Publique-se.Intime-se.Cite-se.Cumpra-se. Salvador-BA, 22 de setembro de 2022. Gustavo Teles Veras Nunes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8069354-60.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador

TJSP 02/07/2010 - Pág. 191 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 746 191 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1ª Vara da Família e Sucessões São José dos Campos 1º Ofício da Família e das Sucessões PROC. 09.396808-9 - EDITAL DE CITAÇÃO do réu , expedido nos autos da AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS movida por EDVALDO FERREIRA LACERDA em face de VIVIANE BARBOSA DOS SANTOS- 1ªVara da Família e das SucessõesSJC

TRT18 23/04/2020 - Pág. 123 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o(a) Sr(a). Perito(a) chegou a essa conclusão? 123 IV - os dados epidemiológicos; R. Prejudicado. Caso seja necessário deverá realizar perícia ergonômica no ambiente de trabalho." (fls. 587/588; destaques originais) V - a literatura atualizada; Todavia, a tentativa de desviar a discussão desses aspectos VI - a ocorrência de quadro clínico ou subclínico em trabal

TRT18 23/04/2020 - Pág. 103 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 103 não podendo, contraditoriamente, amparar-se exclusivamente nos aludidos ASOs para fundamentar o entendimento exposto no R. Prejudicado. Caso seja necessário deverá realizar perícia encerramento do respectivo laudo. ergonômica no ambiente de trabalho. É importante salientar que o perito não vistoriou o local de trabalho, 6.6. Qual o intervalo entre a realizaçã

TJBA 24/05/2022 - Pág. 6389 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6389 0500680-12.2018.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões Filho Terceiro Interessado: K. V. X. A. D. S. Autor: E. S. X. Advogado: Dimalon Lima Santos (OAB:BA49950) Reu: G. A. D. S. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COM

TJSP 16/12/2022 - Pág. 2490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2490 no art. 1.694, § 1.°, do Código Civil: os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. Este dispositivo consagra a regra fundamental do art. 400, do Código Civil de 1916, repetida e aperfeiçoada no art. 1.694, § 1.º, do Código Civil de 2

TJPA 06/08/2021 - Pág. 1408 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 1408 Isto posto, retornem os autos ao setor responsável, a fim de que sejam redistribuídos para a Vara competente para esse tipo de demanda, com a consequentemente e necessária baixa no registro. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 5 de agosto de 2021. FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Juiz de Direito titular da 6ª Vara de Família da comarca da Capital Número do processo: 0818610-54.2021.8.14.0301 Participa

TJPA 16/07/2021 - Pág. 1024 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 1024 ENDEREÇO: Passagem Assis Chateuabriand, nº 135, CEP 66.630-420, Bairro Parque Verde, e no Conjunto Cordeiro de Farias, Alameda 08, Apartamento 07, CEP: 66.830- 390, Bairro do Tapanã MENOR ENVOLVIDO : KAUAN GABRIEL MEDEIROS ANTUNES ( 21/06/2013) RÉU: JOEL PEREIRA ANTUNES ENDEREÇO: Rodovia Arthur Bernardes, nº 06, entre as Ruas Imperador e Santo Antônio, bairro da Pratinha II, CEP: 66.816.

TJBA 03/03/2022 - Pág. 49 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2 / Página 49 O requerente, como é pai, é detentor do poder familiar, pelo que tem o direito/dever de visitar o seu filho, como extensão da função de tê-la em sua companhia (CC, art. 1.634, II). Há, pois, prova inequívoca a convencer da verossimilhança da alegação (CPC, 300, caput). Ademais, o fundado receio de dano de difícil reparação (CPC, 300, caput) reside na poss

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