CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6624 Advogado: Juliana Rocha De Souza (OAB:BA22465) Reu: R. K. R. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) n. 8002418-48.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 1586 verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, concedidas as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC. Providencie o requerente o recolhimento das custas do Oficial de

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 1752 PROCESSO N. 0804327-72.2020.8.14.0006. GUARDA E OUTROS. REQUERENTE: ALESSANDRA BRUNA DOS SANTOS PALHETA. REQUERIDO: DENILSON NASCIMENTO DE MELO. MENORES ENVOLVIDAS: YZABELA YASMIN PALHETA DE MELO E EMILY VITÓRIA PALHETA DE MELO. DECISÃO Vistos, etc.. 1. Compulsando os autos e analisando os fatos narrados na inicial, bem como as manifestações apresentadas na contestação/reconvenção e em

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 N. 0709001-06.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: AILTON ELEUTERIO NOGUEIRA. R: ARNALDO DOS SANTOS. R: EDMILSON PEREIRA DE SOUSA. R: EDUARDO MEDEIROS DE MORAIS. R: GUSTAVO RAMOS BEZERRA. R: Jose Almerico de Quadros. R: OTHON PIO DE ABREU. R: REINALDO BRAZIL BILEMJIAN. R: WILSON CARLOS DA SILVA. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6943 Renato Magalhães Silva Filho, qualificado na inicial, pelo seu procurador, ingressou com a presente Ação de Exoneração de Alimentos contra Renata Kaissa Rosas Silva, também qualificada na inicial, alegando que é o genitor do réu, que hoje conta com 20 anos de idade. Que realizou o reconhecimento de paternidade no dia 18 de setembro de 2017, onde ficou con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2200 (OAB 169178/SP), ALBERTO DUTRA GOMIDE (OAB 133141/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP) Processo 0001791-63.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - S.V.S.L. - Vistos.Recebo o recurso e razões de apelação Ministerial de f

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 jurisprudência há, todavia, limite temporal para o pagamento dos alimentos ao filho estudante: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE. CURSO SUPERIOR. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO. INVIÁVEL. O filho atingido à maioridade cessa o dever do genitor de prestar alimentos em decorrência do poder famil

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 141 DESDE QUE RESPEITADOS A BOA-FÉ E SUA FUNÇÃO SOCIAL.5. NÃO SE AFIGURA ABUSIVO O PERDIMENTO DA TAXA PAGA POR OCASIÃO DA ASSINATURA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA QUE HÁ CUSTOS SUPORTADOS PELO RÉU CONTRATANTE. DE OUTRA BANDA, ENTENDO QUE SE APRESENTA ABUSIVO O MONTANTE DA MULTA ESTIPULADA EM 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA O CASO DE RESCISÃO UNILA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1898 EFICAZ PARA AFASTAR A CONCESSÃO DO FAVOR LEGAL - ÔNUS DA PROVA QUE COMPETIA À IMPUGNANTE - BENESSE MANTIDA, SOB PENA DE INVIABILIZAR, NO CASO EM ANÁLISE, ACESSO AO JUDICIÁRIO.ALIMENTOS - FIXAÇÃO - FILHA MENOR - OBRIGAÇÃO DECORRENTE DO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR - PRESUNÇÃO DA NECESSIDADE - DEVER DO GENITOR DE PRESTAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2382 primeiro, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: BRUNA BERNARDETE DOMINE (OAB 235967/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CÉLIO DE ALMEIDA MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALEXANDRE VAJS FIDENCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0287/2