4.682 resultados encontrados para dever do requerido - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 20 003.01.2010.002381-0/000000-000 - nº ordem 804/2010 - Execução de Título Extrajudicial - APARECIDO TEIXEIRA CARLOS X JOSE DONIZETTI LEANDRO CONCEIÇÃO - Manifeste-se a parte autora, se houve pagamento do débito, requerendo ao que entender de direito .Int - ADV VALÉRIO BRAIDO NETO OAB/SP 282734 003.01.2010.002
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 VISO RIOS O DEVER DO REQUERIDO DE PRESTAR ALIMENTOS AO MENOR DECO RRE D A COMPROVADA FILIACAO (CERTIDAO DE NASCIMENTO FL 09), NOS T ERMOS DO ART 1 694 DO CODIGO CIVIL CONSIDERANDO QUE NAO HA NOS AU TOS DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR O VALOR DOS RENDIMENTOS EFETIVA MEN TE AUFERIDOS PELO REQUERIDO, EM ATENCAO A DEVIDA PROPORCAO EN TRE O BINOMIO ALIMENTAR POSSIBILIDADE/NECES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 VA LOR CORRESPONDENTE A UM SALARIO-MINIMO, PUGNANDO PELO ARBITRAM ENT O DE ALIMENTOS PROVISORIOS JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS 12/16 II D A GRATUIDADE DA JUSTICA SENDO A AUTORA MENOR IMPUBERE, PRESUMID A SUA HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA, RAZAO PELA QUAL DEFIRO-LHE O BE NE FICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA (ART 98, NCPC) III DOS ALIMENTO S PROVISORIOS O DEVER DO REQUERIDO DE PRESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 MENCIONA DO, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO LIMINAR APOS A AUDIENCI A DE CONC ILIACAO E APRESENTACAO DE DEFESA PELA REQUERIDA II ALIM ENTOS PRO VISORIOS O DEVER DO REQUERIDO DE PRESTAR ALIMENTOS AOS MENORES DE CORRE DA COMPROVADA FILIACAO (CERTIDAO DE NASCIMENTO F L 12), NOS TERMOS DO ART 1 694 DO CODIGO CIVIL NAO OBSTANTE O AUT OR ALEGU E QUE A REQUERIDA E EMPRESARIA, C
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 3666 Placa ETT1500, Chassi n° 9BGCS80X0BB283250.Havendo interesse do autor, cópia desta decisão servirá para fins de bloqueio de transferência do veículo supramencionado junto ao órgão competente. Em atendimento ao disposto no art. 3º, §9 do DecretoLei nº 911/69, registre-se no RENAJUD o gravame corresp
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 2343 contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem elas, remetam os presentes autos ao Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária. Int. - ADV JOAO ALBERTO HAUY OAB/SP 60114 - ADV JULLIANO DA SILVA FREITAS OAB/SP 217326 - ADV VANESSA PRADO DA SILVA OAB/SP 233231 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DO EL E O RESPONSAVEL PELO SUSTENTO DO LAR ESCLARECEM QUE A REQUE RENTE ROSIRENE SEMPRE SE DEDICOU AOS CUIDADOS DA CASA, NAO TENDO EMPRE GO OU PROFISSAO E QUE REQUERENTE JESSIKA, QUE CONTA COM 19 ANOS D E IDADE, NAO TEM EMPREGO, POIS SE DEDICAVA EXCLUSIVAMENTE AOS EST UDOS, SENDO QUE COM A SAIDA DO REQUERIDO DO LAR, TEVE QUE INTERRO MPE-LOS E, POR FIM, QUANTO AO REQUEREN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR.PROCESSO: 0310231.95.2015.8.09.0087 às consequências jurídicas dele advindas. 2. A validade do contrato de prestação de serviço temporário determina o pagamento das verbas rescisórias referentes às férias integrais e proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional, e do décimo terceiro integral e proporcional, nos moldes do instrumento contratual e da Lei
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 3255 Lei n. 9.099/95. 2. A Lei n. 9.099/95 está voltada à promoção de celeridade no processamento e julgamento de causas cíveis de complexidade menor. Daí ter consagrado a regra da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, inarredável. 3. Não cabe, nos casos por ela abrangidos, aplicação subsidiár
TJDFT 12/02/2019 - Pág. 2319 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 referente ao veículo S/10, em 5 dis. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2019 16:19:59. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito SENTENÇA N. 0718241-73.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF38048 - LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Ante ao exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e declaro extinto o processo, sem apreciação do mérito, assi