Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 S, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QU ANDO VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDEN TE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III - QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU . IV - EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO AGENTE NR. PROTOCOLO

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA. - REQUISI TEM-SE E EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO FOR. CIDADE OC IDENTAL/GO, 14 DE JANEIRO DE 2015. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA D E DIREITO 1ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 396-A , E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTE

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 TO 1ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 396-A, E PAR AGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUS ADO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDE NTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EX CLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III - QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CO

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 NR. PROTOCOLO : 198168-27.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANDERLEI FERREIRA PINTO ACUSADO : GILVAN FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201401981687 DESPACHO DIANTE DA APRESENTACAO DE RES POSTA A ACUSACAO PELA DEFESA DO ACUSADO A FL. 67, OBSERVO QUE NAO ENCONTRAM-SE PRESENTES QUA

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 MENTO PARA O DIA ___ DE _____________ DE ______, AS ___:___ HORAS . - INTIMEM-SE O REU, O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORA CONSTITU IDA/NOMEADA. - INTIMEM-SE AINDA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MIN ISTERIO PUBLICO E DEFESA. - REQUISITEM-SE E EXPECA-SE CARTA PRECA TORIA, SE NECESSARIO FOR. CIDADE OCIDENTAL/GO, 08 DE JUNHO DE 201 5. ANDRE COSTA JUCA JUIZ DE DIREITO EM S

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 37672 GO - AILTON MANOEL DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800512460 DESPACHO DIANTE DA APRESENTACAO DA DEFE SA PREVIA DE FLS. 75/76 , OBSERVO QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES QUALQUER DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ART.397 DO CPP 1 . DESTA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/08/2018 , AS 14:0

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 , E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE C AUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDAD E; III - QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU . IV - EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE N

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 TEM-SE E EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO FOR. CIDADE OC IDENTAL/GO, 29 DE OUTUBRO DE 2014. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA D E DIREITO 1ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 396-A , E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EX

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 LUIZ GUILHERME ALVES DINIZ, ___________, QUE DIGITEI E ASSINO . ADVOGADO: PROTOCOLO NR. : 48553-58.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSIEL BATISTA DE OLIVEIRA VITIMA : LUCIANA PEREIRA SILVA ADV ACUS : 40488 GO - RANGEL E SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600485531 DESPACHO DIANTE DA APRESENTACAO DA RESP OSTA A ACUSACAO PELA DEFES

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NR. PROTOCOLO : 59554-15.2009.8.09.0165 ( 200900595544 ) AUTOS NR. : 186 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RICARDO PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : HENRIQUE SOUZA RIBEIRO ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 200900595544 DESPACHO DIANTE DA APRESENTACAO DA RESP OSTA A ACUSACAO PELA DEFESA DO(A) ACUSADO(A) A FL. 92, OBSERVO QU E NAO SE E