128 resultados encontrados para devera apresentar certidao - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 RISAO ( 5, DO ART. 1, DA RESOLUCAO N. 108, DO CNJ). DECORRIDO O P RAZO DE CINCO DIAS, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A VERIFICACA O DO CUMPRIMENTO DO ALVARA (ART. 2, DA RESOLUCAO N. 108, DO CNJ). RESSALTO QUE O SR. ESCRIVAO DEVERA APRESENTAR CERTIDAO RELATIVA A BAIXA DO REGISTRO DA PRISAO NO SISTEMA DE PRESOS PROVISORIOS. O BSERVE O SR. ESCRIVAO O DISPOSTO NO ARTIGO 4,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ZO DE CINCO DIAS, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A VERIFICACAO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA (ART. 2, DA RESOLUCAO N. 108, DO CNJ). R ESSALTO QUE O SR. ESCRIVAO DEVERA APRESENTAR CERTIDAO RELATIVA A BAIXA DO REGISTRO DA PRISAO NO SISTEMA DE PRESOS PROVISORIOS. OBS ERVE O SR. ESCRIVAO O DISPOSTO NO ARTIGO 4, DA RESOLUCAO CITADA. P.I E DE-SE CONHECIMENTO AO MP. NR. PROTOCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 AS RAZOES QUE JUSTIFICARAM A MANUTENCAO DA PRISAO ( 5, DO ART. 1 , DA RESOLUCAO N. 108, DO CNJ). DECORRIDO O PRAZO DE CINCO DIAS, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A VERIFICACAO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA (ART. 2, DA RESOLUCAO N. 108, DO CNJ). RESSALTO QUE O SR. ESCRIVAO DEVERA APRESENTAR CERTIDAO RELATIVA A BAIXA DO REGISTRO DAS PRISOES NO SISTEMA DE PRESOS PROVISORIOS. OB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO : 45531-48.2017.8.09.0112 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CHARLES PEREIRA SOARES DESPACHO : SENDO ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 321, DO CPP CONCEDO A CHARLES PER EIRA SOARES O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA, SEM FIANCA, MEDI ANTE TERMO DE CUMPRIMENTO DAS CONDICOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CPP E DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1. PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 A, QUE PODERA SER ASSINADO PELO SR. ESCRIVAO OU POR QUEM FACA SUA S VEZES. A AUTORIDADE POLICIAL DEVERA COLOCAR O PRESO IMEDIATAMEN TE EM LIBERDADE, SALVO SE EXISTIREM OUTROS MOTIVOS QUE JUSTIFIQUE M A MANUTENCAO DA PRISAO ( 3 E 4 DO ARTIGO 1 DA RESOLUCAO N. 108, DE 06 DE ABRIL DE 2010, DO CNJ). EM SEGUIDA, A OFICIALA DE JUSTI CA DEVERA CERTIFICAR A DATA, LOCAL E HOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PRESENTACAO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO CIVIL; E 3. COMPARECIME NTO, A CADA DOIS MESES, EM JUIZO, PARA COMPROVAR E JUSTIFICAR SUA S ATIVIDADES. LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMISSO E EXPECA-SE O ALVAR A DE SOLTURA, QUE PODERA SER ASSINADO PELO SR. ESCRIVAO OU POR QU EM FACA SUAS VEZES. A AUTORIDADE POLICIAL DEVERA COLOCAR O PRESO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE EXISTIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ATIVIDADES; 3. PROIBICAO DE ACESSO OU FREQUENCIA A BARES, BOATES E LUGARES CORRELATOS; 4. RECOLHIMENTO DOMICILIAR, NO PERIODO NOT URNO (ENTRE AS 19HS E 06HS), NOS FINAIS DE SEMANA (SABADOS E DOMI NGOS) E FERIADOS, EXCETO POR MOTIVOS PROFISSIONAIS. LAVRE-SE O TE RMO DE COMPROMISSO E EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, QUE PODERA SE R ASSINADO PELO SR. ESCRIVAO OU POR QUEM F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ESENTACAO DE COMPROVANTE DE RESIDENCIA, IDONEO, ATUAL E EM NOME P ROPRIO (OU DE PARENTE ATE 3 GRAU OU, AINDA, EM NOME DE TERCEIRO, ACOMPANHADO DE JUSTIFICATIVA IDONEA); 2. COMPARECIMENTO, A CADA D OIS MESES, EM JUIZO, PARA COMPROVAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMISSO. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA D E SOLTURA, QUE PODERA SER ASSINADO PELO ESC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 EM JUIZO, PARA COMPROVAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMISSO E EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, QUE PODER A SER ASSINADO PELO SR. ESCRIVAO OU POR QUEM FACA SUAS VEZES. A A UTORIDADE POLICIAL DEVERA COLOCAR O PRESO IMEDIATAMENTE EM LIBERD ADE, SALVO SE EXISTIREM OUTROS MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM A MANUTENC AO DA PRISAO ( 3 E 4 DO ARTIGO 1 DA RESOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ONAL, CORREIO ELETRONICO, WHATSAPP ETC). LAVRE-SE O TERMO DE COMP ROMISSO E EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, QUE PODERA SER ASSINADO PELO SR. ESCRIVAO OU POR QUEM FACA SUAS VEZES. A AUTORIDADE POLIC IAL DEVERA COLOCAR O PRESO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE E XISTIREM OUTROS MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM A MANUTENCAO DA PRISAO ( 3 E 4 DO ARTIGO 1 DA RESOLUCAO N. 108, DE