31 resultados encontrados para devera comparecer sempr - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 O ACOMPANHAMENTO NA AREA DE TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPR E QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. TOTAL DA PE NA: 11 ANOS. PROVAVEL TERMINO DA PENA:09/10/2021 REQUISITO TEMPOR AL PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL: 09/10/2021 NADA MAIS HAVENDO, MAN DOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELO SENTENCIADO E PELA AUTORIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 SSAO DE REGIME AO REEDUCANDO BRUNO HENRIQUE DA COSTA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COL ONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO , COM A OBSERVAC AO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE T RABALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISI ONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; VI - COND UZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTE NCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, N AO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, T AIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE AC OMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 R ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SU SPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU F AZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDA-SE QUE O REEDU CANDO MATRICULE-SE EM INSTITUICAO DE ENSINO CREDENCIADA JUNTO AO PODER PUBLICO; X DEVERA O REEDUCANDO JUNTAR A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 O REEDUCANDO LEIDISON NARCISO CAROLA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFE STOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 0 8 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 07 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 0 4/06 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCA O PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 TABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OB TENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO, NO MAIS TARDAR, AS 20:00 HORAS DU RANTE OS DIAS UTEIS. DEVERA PERMANECER RETIDO NOS FINS DE SEMANA, CABENDO A FISCALIZACAO A ADMINISTRACAO DO ESTABELECIMENTO PRISIO NAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESM O ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPR E QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O D IA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVE RTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 04 DO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS F LS. 03 DO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO D E PENAS A FLS. 97/98 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OB JETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 TABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OB TENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO, NO MAIS TARDAR, AS 20:00 HORAS DU RANTE OS DIAS UTEIS. DEVERA PERMANECER RETIDO NOS FINS DE SEMANA, CABENDO A FISCALIZACAO A ADMINISTRACAO DO ESTABELECIMENTO PRISIO NAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 SPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU F AZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDA-SE QUE O REEDU CANDO MATRICULE-SE EM INSTITUICAO DE ENSINO CREDENCIADA JUNTO AO PODER PUBLICO; X DEVERA O REEDUCANDO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE