Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 A ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A CONCESSAO DA LIMINAR, DEVENDO SE A GUARDAR A ANALISE DE MERITO PARA SE IMISCUIR ADEQUADAMENTE NO TEM A. COM EFEITO, A PARTE REQUERENTE CONTRATOU COM A INSTITUICAO FIN ANCEIRA APARENTEMENTE CIENTE DAS OBRIGACOES, INCLUSIVE SE COMPROM ETENDO A PAGAR O VALOR DA PARCELA NO MONTANTE CONTRATADO E QUE AF IRMOU ESTAR DE ACORDO COM SUA CONDICAO FINA

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 AO REVISIONAL. INSCRICAO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES E MANUTENCA O NA POSSE DO BEM. ANTECIPACAO DE TUTELA. AUSENCIA DE REQUISITOS. SUMULA N. 7/STJ. DECISAO MANTIDA. 1. "A ABSTENCAO DA INSCRICAO/M ANUTENCAO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, REQUERIDA EM ANTECIPACAO DE TUTELA E/OU MEDIDA CAUTELAR, SOMENTE SERA DEFERIDA SE, CUMULAT IVAMENTE: I) A ACAO FOR FUNDADA EM QUESTIO

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 A ANTECIPADA CONCEDIDA. JUNTOS DOCUMENTOS. VIERAM OS AUTOS CONCLU SOS. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO POR MEIO DA QUAL A PARTE REQUERENTE PRETENDE REVISAR ALGUMAS CLAUSULAS DE UM CONTRATO QUE FIRMARA COM O REQUERIDO, SOB O ARGUMENTO DE SERES ESTAS ABUSIVAS. POIS BEM. A CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPADA DEMANDA O CUM

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ERESSAM: ART. 273. O JUIZ PODERA, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECI PAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO PE DIDO INICIAL, DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO E: I - HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO; OU II - FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DE DIREITO DE DEFESA OU O MANIFESTO

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 IPULAR NOVOS PARAMETROS PARA O CONTRATO ORA EM QUESTAO, CONFIRMAN DO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. JUNTOS DOCUMENTOS. VIERAM OS AU TOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. TRATA-SE DE ACAO R EVISIONAL C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO POR MEIO DA QUAL A PARTE R EQUERENTE PRETENDE REVISAR ALGUMAS CLAUSULAS DE UM CONTRATO QUE F IRMARA COM O REQUERIDO, SOB O ARGUMENTO

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 , REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 20/ 10/2009, DJE 09/11/2009) NO CASO DOS AUTOS, E IMPOSSIVEL PARA O F ORNECEDOR COMPROVAR O FATO SUPERVENIENTE QUE QUEBROU A BASE OBJET IVA DO NEGOCIO JURIDICO, JA QUE SE TRATA DE REALIDADE IMPUTAVEL A O CONSUMIDOR. DESSA FORMA, NAO DEMONSTRADA TAL REALIDADE, A PRINC IPIO, PACTA SUNT SERVANDA. SOB OUTRO ENFOQ

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 O DA QUAL, VISA REALIZAR A REVISAO DE ALGUMAS CLAUSULAS DE UM CON TRATO QUE FIRMARA COM O REQUERIDO, SOB O ARGUMENTO DE SERES ESTAS ABUSIVAS. PLEITOU A TITULO DE TUTELA ANTECIPADA A CONSIGNACAO DA S PARCELAS VENCIDAS E DEPOSITO DAS VINCENDAS NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, BEM COMO A DETERMINACAO DE QUE A PARTE REQUERIDA SE ABST ENHA DE INCLUIR O NOME DA PARTE REQUERENTE N

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 TE PREVISTA EM LEI. ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM , DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PARA O FIM D E AUTORIZAR A PARTE REQUERENTE A EFETUAR O DEPOSITO DAS PARCELAS INCONTROVERSAS NA FORMA AJUSTADA NO CONTRATO E NO VALOR QUE ENTEN DE DEVIDO. CONCEDO O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 5 (CINCO) DIAS PARA Q UE A PARTE REQUERENTE EFETUE A CONSIGNACAO

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Reclamante Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região IVANILDO FERREIRA RAIMUNDO FABIO JOSE CAMPOS MONTEIRO (OAB-PE025219D)(OAB: PE-025219D) USINA SAO JOSE S/A Assunto: RECEBER CRED. A SEU FAVOR Prazo: 10 dia(s) Processo Nº 0000594-09.2012.5.06.0161 Processo Nº 00594/2012-161-06-00.6 Reclamante Reclamado Advogado ESPOLIO DE PAPITULOS LUAN DA SILVA A M E REFRIGERACAO LTDA MARCOS ANTONIO CANCIO BAR

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 UNT SERVANDA. SOB OUTRO ENFOQUE, MESMO QUE FUNDAMENTE SEU PEDIDO NA ABUSIVIDADE, NO QUE SE INCLUI A EXPRESSAO PRESTACAO DESPROPORC IONAIS, AINDA ASSIM NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A CONCESSAO DA LIMINAR, DEVENDO SE AGUARDAR A ANALISE DE MERITO PARA SE IMIS CUIR ADEQUADAMENTE NO TEMA. COM EFEITO, A PARTE REQUERENTE CONTRA TOU COM A INSTITUICAO FINANCEIRA APARENTEMENTE