337 resultados encontrados para devera cumprir sua pena - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PROTOCOLO NR. : 324876-04.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 694 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DIONE SOARES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603248760 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : D IONE SOARES MARTINS DESPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO PARA, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER A ESCRIVANIA CRIMINAL PARA DAR I NICIO E TOMAR CIENCIA DA FORMA EM QUE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 3. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE, INFORMANDO-O DA DESIGNACAO DA AU DIENCIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE A SERVENT IA PROCESSANTE, AS COMUNICACOES NECESSARIAS PARA SUA ULTIMACAO. C UMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 05 DE JUNHO DE 2018. FERNANDO AUGUSTO CHA CHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE _ LEI N 11. 419/2006) NR. PROTOCOLO : 60475-14.2018.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROTOCOLO NR. : 324917-68.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 700 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RAFAEL PEREIRA DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603249170 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: RA FAEL PEREIRA DE LIMA DESPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO PARA, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER A ESCRIVANIA CRIMINAL PARA DAR INICIO E TOMAR CIENCIA DA FORMA EM QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2017 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO ==========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ACUSADO : ELIAS ADRIANO DE CARVALHO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , COMPARECER A ESCRIVANIA CRIMINAL PARA DAR INICIO E TOMAR CIENCI A DA FORMA EM QUE DEVERA CUMPRIR SUA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, BEM COMO DAS SANCOES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE SUA PENA, QUAIS SEJAM: 1) PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PERIODO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SORAYA APARECIDA DOS SANTOS MELLO ACUSADO : PAULO ALVES DA SILVA ADV ACUS : 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO DESPACHO : : HOMOLOGO A PROPOSTA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO E ACEITA PELA PARTE ACUSADA E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, SUSPENDO O PROCESS O PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, DEVENDO O ACUSADO CUMPRIR AS SEGUI NTES CONDICOE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 N. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SU A COTA DE OFERECIMENTO DA ANGULAR ACUSATORIA. ACOLHO A MANIFESTAC AO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 63/65) NO QUE TANGE AO ARTI GO 213, DO CODIGO PENAL, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOES RESPECTIVAS. P. I.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 INDA, QUE O NOVO DESCUMPRIMENTO ACARRETARA NA IMEDIATA REVOGACAO DO BENEFICIO E REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE OS ACUS ADOS PESSOALMENTE. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO, 25 DE FEVEREIRO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274575-24.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 445 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 SE. PADRE BERNARDO, 05 DE FEVEREIRO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 401985-65.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDER SILVA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO : 201404019850 REEDUCANDO : WENDER SILVA DE SOUZA I DES PACHO INTIME-SE O REEDUCANDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, C OMPARECER A E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 COMPARECIMENTO OBRIGATORIO E PESSOAL EM JUIZO, MENSALMENTE, DO D IA 05 ATE O DIA 10 DO RESPECTIVO MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. 4 DOACAO DO VALOR DE UM SALARIO-MINIMO (R$ 937,0 0 NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS), DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA PECUNIARIA JUNTO A CONTA N 01500006-2, COD. FISCAL. 85, O PERACAO 40, AGENCIA 3444, EM QUE A ESCRIVANIA