281 resultados encontrados para devera ingressar com - data: 20/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 DESPACHO : AUTOS N 201304115172 D E S P A C H O INICIALMENTE, CIENTE DA NOME ACAO DE FLS 50, DEFIRO A PARTE REQUERIDA OS BENEFICIOS DA JUSTIC A GRATUITA EM SEGUIDA, AFASTO A PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA DEST E JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE DEMANDA, MORMENTE, PO R QUE A COMPETENCIA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ARTIGO 100 DO COD IG O DE PROCESSO CIVIL, E DE NATU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 , AINDA QUE A SEPARACAO DE CORPOS TENHA SIDO ESVAZIADA NOS TERMOS ACIMA, ENTENDO, NO CASO DOS AUTOS EM REFERENCIA, QUE O INTERESSE NA OBTENCAO DA MEDIDA AINDA SUBSISTE PARA POR FIM AS OBRIGACOES COMUNS, FIXANDO O TERMO FINAL DA CONVIVENCIA DO CASAL, VEZ QUE DI TO MARCO TEMPORAL E DE EXTREMA IMPORTANCIA PARA DELIMITACAO DOS E FEITOS PATRIMONIAIS DECORRENTES DA DISSOLUC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 AO/OMISSAO DO REFERIDO ATO PROCESSUAL. E O BREVISSIMO RELATORIO. DECIDO. A PRINCIPIO, NAO SE PODE PERDER DE VISTA QUE OS PRESSUPOS TOS ESPECIFICOS DOS EMBARGOS DECLARATORIOS ENCONTRAM-SE ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTANDO, POIS, A VI ABILIDADE DO RECURSO EM APRECO INELUTAVELMENTE CONDICIONADA A PRE SENCA DOS REQUISITOS ALI MENCIONADOS. VERIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 UIDACAO DE SENTENCA. E O BREVISSIMO RELATORIO. DECIDO. A PRINCIPI O, NAO SE PODE PERDER DE VISTA QUE OS PRESSUPOSTOS ESPECIFICOS DO S EMBARGOS DECLARATORIOS ENCONTRAM-SE ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTANDO, POIS, A VIABILIDADE DO RECUR SO EM APRECO INELUTAVELMENTE CONDICIONADA A PRESENCA DOS REQUISIT OS ALI MENCIONADOS. VERIFICO QUE OS PRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ITUACAO DE VULNERABILIDADE E PERICULOSIDADE A QUAL ESTA EXPOSTA O S INFANTES SAO CAPAZES DE TORNAR A SITUACAO PREOCUPANTE, DENOTAND O A EXISTENCIA DE SERIOS RISCOS CASO ELAS CONTINUEM VIVENDO NO AM BIENTE NO QUAL SAO CRIADAS. FACE A IMINENTE AMEACA DE DANOS IRREP ARAVEIS A INTEGRIDADE FISICA E EMOCIONAL DA CRIANCA E FORCOSO QUE LHES SEJA APLICADA MEDIDA PROTETIVA, CONSU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 SENTENCA (COM MERITO - HOMOLOGATORIA) O ACORDO CELEBRADO AS FLS. 165/171 PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, NAO VIOLA NORMA DE ORDEM P UBLICA E ENCONTRA-SE INSERIDO NO PRINCIPIO DA AUTONOMIA DA VONTAD E, ALEM DE POR FIM AO LITIGIO PELA AUTO-COMPOSICAO. ENTENDO QUE N AO E O CASO DE SUSPENSAO DO FEITO, VEZ QUE DESNECESSARIA, UMA VEZ QUE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO ACORDO PODE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PROTOCOLO N : 201600480904 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISA APREEN DIDA REQUERENTE : ADELSON FERREIRA DA SILVA S E N T E N C A RELAT ORIO DISPENSADO (LEI N 9.099/95, ART. 38, CAPUT). ADELSON FERREIR A DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NO BOJO DOS AUTOS EM EPIGR AFE, REQUEREU A RESTITUICAO DO VEICULO FIAT/UNO MILLE SMART, PLAC A KED-0279, COR CINZA, ANO/FAB. 2000, ANO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 BUIR COM A PENSAO NO VALOR CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) D O SALARIO MINIMO VIGENTE, POIS TEM MAIS 04 FILHOS PARA CRIAR, NAO PODENDO ARCAR COM O VALOR PUGNADO APENAS PARA UM FILHO, ORA AUTO RA. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 22/27. IMPUGNACAO A CONTESTACAO APR ESENTADA AS FLS. 42. EM SEDE DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO/MEDIACAO , A MESMA RESTOU FRUSTRADA FACE A AUSENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 8/7.924: A ADMINISTRADORA JUDICIAL INFORMA QUE NAO FOI POSSIVEL D AR CUMPRIMENTO A DETERMINACAO DESTE JUIZO NO QUE CONSISTE AS HABI LITACOES DE CREDITO EM RAZAO DE NAO TER SIDO INFORMADA E ENTREGUE S TODAS AS REFERIDAS ACOES. NO ENTANTO, CONFORME CONSTA NO TOPICO ANTERIOR VII, A SRA. ESCRIVA CERTIFICOU NOS AUTOS (FLS. 7.905/7. 911) TODAS AS HABILITACOES DE CREDITOS DIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ACIONADO AOS AUTOS E QUE A PARTE REQUERIDA NAO COMPROVOU NOS AUTO S O ENCAMINHAMENTO DO DOCUMENTO POR E-MAIL. PRESCREVEU QUE O DANO MORAL RESTOU CARACTERIZADO POR TER O AUTOR QUASE PERDIDO A VAGA NO ESTABELECIMENTO PUBLICO DE EDUCACAO, UMA VEZ QUE NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS POR SER DEFICIENTE AUDITIVO. REAFIRMOU QUE AS CONVERSAS POR WHATSAPP DEVEM SERVIR COMO MEIO DE