Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3144 PROCESSO Nº: 0021269-27.2017.5.04.0014 AUTOR: LEANDRO SANTOS ROSA RÉU: SOCIEDADE DE HOTEIS SIRELCA LTDA DESTINATÁRIO: Vistos etc. ACCENTURE DO BRASIL LTDA LEANDRO SANTOS ROSA opõe Embargos Declaratórios da decisão de ID fb12b00, conforme manifestação de ID f620cee. Da mesma decisão, sob ID f620cee, SOCIEDADE DE HOTEIS SIRELCA LTDA, opõe Embargos Declaratórios.

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 AUTOS NR. : 1027 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVANILSON COSTA PEREIRA VITIMA : PURESA MARIA BARROS ANTONIO JOSE DE PAIVA ADV ACUS : 43271 GO - FILIPE SIQUEIRA VIEIRA 44482 DF - RODNY DA SILVA DESPACHO : FICA A DEFESA INTIADA PARA NO PRAZO DE 02(DOIS) DIAS, APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 185962-71.2017.8.09.0100 : 514 : A

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 213982-30.2001.8.09.0069 ( 200102139827 ) 13 EXECUCAO PENAL LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA MARIA BENEDITA PEREIRA 12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA 14746 GO - IDAIBES DA PASCOA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 200102139827 DECISAO EM RAZAO DA FALTA GRAVE RECONHECID A POR ESTE JUIZO CONFORME DECISAO DE F

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 NR. PROTOCOLO : 428085-95.2014.8.09.0071 AUTOS NR. : 1188 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EGLON WITER DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201404280850 SENTENCIADO(A): EGLON WITER DA SILVA NATU REZA: EXECUCAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - PROCEDA-SE A ELABORACAO DE CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA. A FAL TA DO DIA 19 DEVE

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA DECISAO CONDENATORIA PRE CEDENTES ADOCAO DA TECNICA DE MOTIVACAO PER RELATIONEM LEGITIMIDA DE JURIDICO-CONSTITUCIONAL DESSA TECNICA DE FUNDAMENTACAO RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (HC 136754 AGR, RELATOR(A): MIN. CELSO DE M ELLO, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 23/02/2018, PROCESSO ELETRONICO D JE-050 DIVULG 14-03-2018, PUBLIC 15-03-2018

Seção III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PREVENTIVA DE JOSE DA SILVA JUNIOR." NR. PROTOCOLO : 348178-51.2006.8.09.0136 ( 200603481781 ) AUTOS NR. : 104 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LORAN RODRIGUES DE SIQUEIRA VITIMA : CARLOS OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO SENTENCIADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE CáLCULOS DE PENA DE FSL. 343/345, NO PRAZO LEGAL. OS

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE NOS AUT OS ACERCA DE QUAL DAS PECAS DEVERA SER CONSIDERADA. APOS, CONCLUS OS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 19/02/2018. RO BERTO BUENO OLINTO NETO MD JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE SINDICO REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : : 334-82.2017.8.09.0011 38 PRESTACAO DE CONTA

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO MEEIRO MENOR ADV REQTE : : : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ESPOLIO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 16643-31.2008.8.09.0065 ( 200800166439 ) 33 INVENTARIO RENATA TAVARES DE BRITO ORNISIO CAETANO DE BRITO NETO (ESPOLIO) ANA MARIA LEITE DE SOUZA ORNISIO LEITE CAETANO DE BRITO 19977 GO - OTAVIO AUGUSTO CA

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 OS E NAO SAO DESFAVORAVEIS; A CONDUTA NAO TEVE MAIORES CONSEQUENC IAS, SENDO QUE NAO SE PODE COGITAR SOBRE O COMPORTAMENTO DA VITIM A. CONSIDERANDO TAIS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE E M 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PE NA, VERIFICO A INEXISTENCIA DE ATENUANTE OU DE AGRAVANTES. NA TER CEIRA FASE DE FIXACAO DA PENA, NAO VERIFICO

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 200800266379 REEDUCANDO : WANDERL EI ELIAS DE OLIVEIRA DESPACHO CUMPRA-SE DETERMINACAO DE FLS. 363364 DO RP. APOS, CONCLUSOS. LUZIA