531 resultados encontrados para devera ser cumpr - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 QUATRO) HORAS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, QUE DEVERA SER CUMPR IDO, OPORTUNAMENTE, SE POR OUTRO MOTIVO O REEDUCANDO NAO ESTIVER PRESO, OBSERVADO O TEOR DA RESOLUCAO 108, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA.(...) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2158 de 3418
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 , DO CODIGO PENAL. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPR IDA, INICIALMENTE, NO REGIME FECHADO, CONFORME DISPOSTO NOS ART. 33, 2, B, E 59, III, DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA O RECONHECIM ENTO DA REINCIDENCIA. DE SE OBSE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2270 de 3247
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 DE EXECUCAO PENAL DA CGJ-GO. NAO OBSTANTE A INFORMACAO DE QUE A COMARCA DE ELDORADO DOS CARAJAS-PA NAO DISPOE CASA DE ALBERGADO ( FL. RETRO SEM NUMERACAO), RESSALTE-SE QUE A PENA DEVERA SER CUMPR IDA DENTRO DAS POSSIBILIDADES DAQUELE JUIZO, ATE PORQUE, ITAPURAN GA-GO TAMBEM NAO POSSUI O REFERIDO SISTEMA DE RECOLHIMENTO. CIENC IA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPRA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 A O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ACIMA INDICADAS, QUE DEVERA SER CUMPR IDO PELA AUTORIDADE POLICIAL, INFORMANDO-SE A REFERIDA AUTORIDADE QUE O REQUERIDO PODERA RETIRAR, SOB A SUA PRESENCA, APENAS OS PE RTENCES DE SEU USO EXCLUSIVAMENTE PESSOAL. AS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA IMPOSTAS DEVERAO SER CUMPRIDAS PELO PRAZO DE 180 DIAS. INFO RME-SE AO INVESTIGADO QUE O DESCUMPRIMENTO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 DESPACHO : POR ISSO, REVOGO A PRISAO DO REEDUCANDO E DETERMINO SEJA EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA CLAUSULADO. NO MAIS, PARA QUE O APENADO DE INI CIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PAR A O DIA 06/07/2017, AS 13:02_ HORAS. A INTIMACAO DEVERA SER CUMPR IDA POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. INTIME-SE O MP. NR. PROTOCOLO : 142559-26.20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DESPACHO : DIANTE DO ADITAMENTO A DENUNCIA APRESENTADO PELO MINISTERIO PUBLI CO AS FLS. 233/2335, OUÇA-SE O DEFENSOR DO ACUSADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 384, §2°, PRIMEIRA PARTE, DO CPP APOS, CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 46206-05.2018.8.09.0038 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDISSON DE MELO ROCHA ADV ACUS : 30202 GO - UBE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ENTO DA OFENDIDA E DEPENDENTES A PROGRAMA OFICIAL DE PROTECAO E A TENDIMENTO; DEIXO DE DEFERIR O PEDIDO DE PROIBICAO TEMPORARIA PAR A CELEBRACAO DE ATOS E CONTRATOS DE COMPRA, VENDA E LOCACAO DE PR OPRIEDADES COMUM, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE ELEMENTOS QUE JUST IFIQUEM A MEDIDA EXTREMA. DA MESMA FORMA, DEIXO DE DEFERIR O PEDI DO DE PROIBICAO/RESTRICAO DE VISITAS DAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 AO DE PENA REFERENTE A TENTATIVA DE HOMICIDIO (ARTIGO 14, II, DO CP), REDUZO A REPRIMENDA PELA METADE, TENDO EM VISTA O CAMINHO PE RCORRIDO PELO ACUSADO PARA ATINGIR O RESULTADO MORTE (DOIS GOLPES , SENDO ATINGIDA REGIAO VITAL E EFETIVAMENTE OCASIONANDO PERIGO D E VIDA), PASSANDO A SANCAO A 7 (SETE) ANOS DE RECLUSAO. INCIDE, A INDA, A CAUSA DE DIMINUICAO INERENTE AO HO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 SE HOUVER CUMULACAO COM ALGUMA OUTRA A ENSEJAR REGIME DIFERENCIA DO (LEI N 7.210/84, ART. 111); 4) CONDENAR O MESMO REU WESLEY FRE RES DE ARAUJO, A PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE R ECLUSAO, E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA NO S EU MINIMO LEGAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO M INIMO VIGENTE A DATA DO FATO, COMO INCURS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 E NAO FECHADO. VISTOS ETC... ANALISANDO O PEDIDO DA DEFESA, VEJO QUE O ACUSADO ESTA PRESO DESDE O DIA 31 DE MAIO DE 2017 POR ESTAR TRANSPORTANDO NO VEICULO VW/GOL DE COR VERMELHA SUBSTANCIAS ENTO RPECENTES. EMBORA O QUANTITATIVO DE DROGA APREENDIDA E SIGNIFICAT IVA E A IMPORTANCIA EM DINHEIRO QUE ESTAVA EM PODER DO ACUSADO, T ODAS EM NOTAS DE PEQUENOS VALORES, DEIXA ANTE