498 resultados encontrados para devera ser cumpri - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 SE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. NO MAIS, AGUARDE-SE A CONCL USAO DO INQUERITO POLICIAL DENTRO DO PRAZO LEGAL. CONCLUIDO O INQ UERITO, OS AUTOS DEVERAO SER REMETIDOS IMEDIATAMENTE AO MP. NR. PROTOCOLO : 153209-06.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1738 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JESSICA TEIXEIRA DA SILVA REQUERIDO : RENATO MOREIRA CAMPOS NEVES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 VITIMA ACUSADO : FERNANDO GOMES NESRALLA : DAVID HENRIQUE RAIMUNDO ALBERNAZ FABIO DE PINHO FIGUEREDO ADV ACUS : 2336 DF - DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO 5945 DF - SERGIO ANTONINO FONSECA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUíDO DO RéU DAVID HENRIQUE RAIMUNDO ALBERNAZ, DR.DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO, OAB-DF 37740A, PARA FINS DO ARTIGO 422 DO CPP. NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ACUSADO : MARCIO AUGUSTO FERREIRA GONDIM ADV ACUS : 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, MANTENHO A PENA ALTERNATIVA APLICADA, DEVENDO O A PENADO DAR IMEDIATO INICIO AO SEU CUMPRIMENTO, CONFORME CONDICOES ACIMA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, CUJA ORDEM DEVERA SER CUMPRI DA SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO OU SE EXISTIR MANDADO DE PRISA O EM ABER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV RQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 190237-40.2016.8.09.0119 110 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA - LEI Nº 13.043/201 ITAU SEGUROS SA ANDRESSA SALLES LIMA 4246 PE - JOAO ALVES BARBOSA FILHO 37743A GO - JOAO ALVES BARBOSA FILHO 25836 GO - LEOMAR DIAS DE CARVALHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE BUSCA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 S TERMOS DO ART. 321 DO CPC. LUZIANIA, 24 DE MAIO DE 2016. FLAVIA CRISTINA ZUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 177096-11.2016.8.09.0100 517 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD SA LUSAMOR DOS SANTOS COUSO 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 FICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA, COM BASE N OS ARTIGOS 282, 5 C/C ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. UMA VEZ ACEITA AS CONDICOES E RECOLHIDA A FI ANCA, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 .10.2015 . UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, O SENTENCIADO FOI ADVERT IDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DELAS IMPORTARA NA REVOG ACAO DO BENEFICIO E/ OU REGRESSAO DE REGIME . PARA O REEDUCANDO, FORAM LIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS, SENDO ENTREGUE AO MESMO UMA CO PIA DA ATA DE AUDIENCIA ADMONITORIA, PARA QUE FUTURAMENTE NAO ALE GUE IGNORANCIA. FINALMENTE , A MM JUIZA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 143396-63.2016.8.09.0029 1081 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA NELIO FRANCISCO VIEIRA ADRIANA GONCALVES JANE ALVES VIEIRA ADV ACUS : 11230 GO - JOAO COELHO DE MESQUITA 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS 25643 GO - JANAINA PAIVA DA SILVA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1 ) CONDENAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 MENTE, DO DIA 1 ATE O DIA 10 DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFI CAR AS SUAS ATIVIDADES; 2). NOS TERMOS DO ART. 319, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICAM PROIBIDOS DE FREQUENTAR, BARES, C ASA DE JOGOS E LOCAIS DE VENDA DE DROGAS. 3). NOS TERMOS DO ART. 319, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O RECOLHIME NTO DOMICILIAR DOS ACUSADOS EM SUAS RESIDENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 DE 3.190 SACAS DE FEIJAO EM GRAOS, CULTIVADA NA FAZENDA DESCRITA NO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMOVEL R URAL DE FLS. 29/31. NO CUMPRIMENTO DA DECISAO DEVERA SER OBSERVAD A A EVENTUAL EXISTENCIA DE CPR, BEM COMO O DIREITO DE PREFERENCIA . OS GRAOS DEVERAO SER DEPOSITADOS EM ARMAZEM DE RESPONSABILIDADE DOS AUTORES E PODERAO SER VENDIDOS SOMENTE