564 resultados encontrados para devera ser cumprid - data: 27/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ADA POR ESCRIVAO/ESCREVENTE JUDICIARIO, O QUAL DEVERA SER CUMPRID O SE O REU NAO ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO E APOS A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA; C) INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE, E O DEFENSOR PELO DJ. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 970 de 2717
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTU RA EM FAVOR DO DENUNCIADO, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIV O. EXPECA-SE, IMEDIATAMENTE, O MANDADO DE CITACAO PARA O ACUSADO, A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDO NO PRESIDIO LOCAL. A ESCRIVANIA PARA QUE FACA CONSTAR NO ALVARA DE SOLTURA QUE ESTE DEVERA SER CUMPRID O SIMULTANEAMENTE A CITACAO DO ACUSADO. CUMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 VITIMA : MAX LANIO CARNEIRO DO NASCIMENTO INDICIADO : CELSO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DA DOMINUS LITIS AS FLS. 82/83, AO PASSO QUE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCI SO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOTE M-SE TODAS AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 MINIMO VIGENTE A DATA DO FATO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 1 57, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. A PENA DEVERA SER CUMPRID A NO REGIME SEMIABERTO (CP, ART. 33, 2, ALINEA B), SALVO SE HOUVE R CUMULACAO COM ALGUMA OUTRA A ENSEJAR REGIME DIFERENCIADO (LEI N 7.210/84, ART. 111). O SENTENCIADO FOI COLOCADO EM LIBERDADE (AL VARA DE FLS. 218/220) E RESPONDEU AO FINAL D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 REQUERIDO : DIOGO MARCOS OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, VISANDO RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLO GICA DA VITIMA, ACOLHO A REPRESENTACAO E APLICO EM DESFAVOR DO RE PRESENTADO DIOGO MARCOS OLIVEIRA AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 22, INCISOS I, II, III, ALINEAS "A", "B" E "C", DA LEI N 11.340/2006: A) AFASTAMENTO IMEDIATO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 241609-96.2013.8.09.0195 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : ANNA KARLA CANDIDA GOMES SOFIA GOMES FRESE ENZO GOMES FRESE REQUERIDO : PLANO DE SAUDE SAO FRANCISCO - SAO FRANCISCO SAU HOSPITAL PRESBITERIANO DR. GORDON HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA ADV RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 TIVAMENTE FIXADA EM UM (01) ANO E DOIS (02) MESES DE RECLUSAO E V INTE (20) DIAS-MULTA, FACE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AG RAVANTES OU ATENUANTES OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA . O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O ABERTO, DE ACOR DO COM O DISPOSTO NO ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 44, 2, DO CODIGO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ESSAO DA LIBERDADE DO MESMO CONFORME REQUER A DEFESA E ENTENDIMEN TO DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA. ISTO POSTO, ACOLHO MANIFESTACAO DAS PARTES E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO RAIMUNDO C ARDOSO DE ARAUJO, VEZ QUE NAO SE ENCONTRA PROVADO NOS AUTOS OUTRO S ELEMENTOS QUE IMPEDEM A SUA LIBERDADE MOMENTANEA. ENTRETANTO, F ICA O MESMO CIENTE QUE NAO DEVERA USAR DR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 DO RIO VERDE, 13 DE JULHO DE 2017. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48128-58.2011.8.09.0028 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VITOR HUGO VIANA MACHADO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24604 GO - EDNA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 201100481286 ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS ANOTAC O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL CONTIDA NA D ENUNCIA OFERECIDA CONTRA WELLINGTON WENCESLAU DE BARROS PARA COND ENA-LO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E ART. 12, DA LEI 10.826/03. EM SENDO APLICAVEL AO CASO A REGRA DISCIPLINADA PELO ART. 69, DO C