104 resultados encontrados para devera ser cumprida inicialme - data: 18/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 , NA SUA MODALIDADE TENTADA, A QUAL DEVERA SER CUMPRIDA INICIALME NTE EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C DO COD IGO PENAL. SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRI TIVA DE DIREITO, A QUAL CONSISTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUN IDADE OU A ENTIDADE PUBLICA (A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DI A DE CONDENACAO), POIS QUE ATENDE AOS REQUIS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR APENAS ALTERNATIVAS, EIS QUE ELE JA DEMONSTROU EM OUTRAS OCASIOES NAO QUAL DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA INICIALME NTE NO REGIME SEMI-ABERTO, COM FULCRO NO ART. 33, § 3º, DO CODIGO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTODAS SEGUINTES CONDIçOES: 1) PERNOIT AR NA CADEIA PUBLICA DESTA COMARCA TODAS AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ANDES SOARES COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 157, 2A, INCISO I, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AS VITIMAS B.P.A., D.R.C., D.A.F.L., M.B.O.F., L.C.S. E M.C.S. E ART. 329, DO CODIGO PENAL, DESCLASSIF ICO O CRIME DESCRITO NO ART. 157, 3, INCISO II, C/C ART. 14, INCI SO II, AMBOS DO CODIGO PENAL PARA AQUELE DESCRITO NO ART.157, 2A, INCISO I, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DE MISTER. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 322404-18.2014.8.09.0175 1073 ACAO PENAL JALES MARCELINO BARBOSA VINICIUS GONCALVES CAMPOS DYEGO MARTINS PINHEIRO ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AUTOS DE N 1073 /14 (20140322
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 522638/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 581918 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L162 PROTOCOLO NUMR: 69517-88.2015.8.09.005
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 AUTOS NR. : 1339 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS ALBERTO DE SOUZA PASSALINE WILTON ADRIANO DAVID JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 26665 GO - EULLER REGES POLIDORIO FILGUEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA A RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. ACUSADOS:CARLOS ALBERTO DE SOUZA PASSALINE E WILTON ADRIANO DAVI JUNIOR =========================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO ANTONIO CARLOS DA COSTA GONCALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR, NASCIDO AOS 20/03/1970, NATURAL DE MANAUS/AM, FILHO DE TEREZA ARAUJO DA COSTA E DE MANUEL ANTONIO GONCALVES, NAS PENAS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 FINITIVA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO PARA O CRIME FURTO QUALIFICAD O EM SUA MODALIDADE TENTADA, A QUAL DEVERA SER CUMPRIDA INICIALME NTE EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C DO COD IGO PENAL. DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS POR ENTENDER QUE A MEDIDA NAO SE FAZ SUFICIENTE PARA A REPROVABILIDADE DA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NR. PROTOCOLO : 153109-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 682 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALEX CAMILO DA CRUZ VITIMA : CONSORCIO RMTC DESPACHO : AUTOS N 682 / 16 ( 201601531090 ) DESPACHO: FACE A CERTIDAO DE FL S. 102, E, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUTRO ENDERECO ONDE POSSA SE R LOCALIZADO O DENUNCIADO ALEX CAMILO DA CRUZ, CITE-SE O MESMO, V IA EDITAL , COM PRAZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS 210/221, EM RELACAO AO SENTENCIADO MAYKON DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA, DESIGNO O DIA 28 / 09 / 16 , AS 08 : 20 HORAS, PARA A REALIZACAO DA A U DIENCIA ADMONITORIA DO REFERIDO SENTENCIADO CUMPRA-SE AINDA AS DE MAIS DETERMINACOES CONTIDAS NA MENCIONADA SENTENCA INTIMEM-SE REQ UISITE-SE NOTIFIQUE-SE O M PUBLICO DATA SUPRA JO