1.030 resultados encontrados para devera ser devolvido - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 INCISO III, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESSALVADA A HIP OTESE DO ARTIGO 18 DO MESMO ESTATUTO. 07.ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERROGATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL, POIS SENDO O MINISTERIO PUBLICO O TITULAR DA AC AO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA, A ANALISE DO PEDIDO DE ARQUIVAMEN TO DOS PRESENTES AUTOS DEVE CINGIR-SE A EXIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 E OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS A S DILIGENCIAS REQUESTADAS PELO(A) NOBRE REPRESENTANTE DO PARQUET AS LAUDAS 17/18 DOS AUTOS EM EPIGRAFE, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) D IAS. 02. ADVIRTO A AUTORIDADE POLICIAL QUE ESGOTADO O LAPSO TEMPO RAL SUPRA E SENDO NECESSARIO, O PRESENTE CARTAPACIO DEVERA SER DE VOLVIDO AO PODER JUDICIARIO COM A APRESENTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 127772-67.2017.8.09.0116 65 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA - LEI Nº 13.043/201 BANCO BRADESCO S/A CHRISTIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ESTAREM PRESENTES AS HIPOTESES TRANSCRITAS NO ARTIGO 10, 3 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, MOTIVO PELO QUAL, DEFIRO O PEDIDO DE DILAC AO FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, E CONSIGNO O PRAZO DE 60 ( SESSENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ADVIRTO A AU TORIDADE POLICIAL QUE ESGOTADO O LAPSO TEMPORAL SUPRA E SENDO NEC ESSARIO, O PRESENTE CARTAPACIO DEVERA SER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 (NOVENTA) DIAS PARA ULTIMAREM-SE AS DILIGENCIAS. 03. APOS, REABR A-SE VISTA A PRECLARA REPRESENTANTE MINISTERIAL E CONCLUSOS A SEG UIR. 04. ADVIRTO A AUTORIDADE POLICIAL QUE ESGOTADO O LAPSO TEMPO RAL SUPRA E SENDO NECESSARIO, O PRESENTE CARTAPACIO DEVERA SER DE VOLVIDO AO PODER JUDICIARIO COM A APRESENTACAO DAS PROVIDENCIAS J A ADOTADAS, COM O REQUERIMENTO DE DILACAO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ENTO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. 03 .COM O RETORNO DO CADERNO PROCESSUAL, REABRA-SE-LHE VISTA E CONCL USOS A SEGUIR. 04.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2019. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 134566-94.2018.8.09.0011 : 2222 : INQUERITO : CLAUDEMI OLIVEIRA DA SILVA LEA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 O CURSO DO PROCEDIMENTO, PELO PERIODO DE TRES ANOS, SUBMETENDO O (A) IMPUTADO AS SEGUINTES CONDICOES: A)PROIBICAO DE FREQUENTAR CA SAS DE TAVOLAGEM, DE PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES DE MA FAMA; B) COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO EM JUIZO, A CADA 02 MESES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; D) D) DETERMINO O PER DIMENTO DA FIANCA PAGA PELO IMPUTADO, DEVENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS DEZESSETE DIAS MES DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZOITO (17 01 2018) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 16:10 HORAS, OND E PRESENTE SE ACHAVA A DRA ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES , JUIZA DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, A MM JUIZA ABRIU OS TRABALHOS DA AUDIENCIA NOS AUTOS DE N201203244244; PRESENTE SE ACHAVA A REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, A N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 , REABRA-SE VISTA AO (A) PRECLARO(A) REPRESENTANTE MINISTERIAL E CONCLUSOS A SEGUIR. 0 4 . CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153421-92.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1111 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDSON FERREIRA DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 E O INCREPADO DEVERA INFORMAR SE POSSUI CAUSIDICO CONSTITUIDO OU SE, FACE A EVENTUAL CONDICAO FINANCEIRA DO MESMO, REQUER A NOMEAC AO DE DEFENSOR DATIVO. 05.CIENTIFIQUE-SE O(A) DOUTO(A) REPRESENTA NTE DO PARQUET. 06.CASO NAO ACEITA PELA DENUNCIADA A SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO NA DATA ACIMA DESIGNADA OU HAJA ALGUM IMPED IMENTO A MESMA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSO