294 resultados encontrados para devera ser incluido - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 INTERNACAO SOMENTE SERA CONSIDERADO COMO PENA CUMPRIDA CASO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO NOS AUTOS E QUE, AO FINAL DO TRATAMEN TO, ELE DEVERA SE APRESENTAR A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S EMIABERTO PARA CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA. ERMINO DA INTERNACAO OU EM CASO DE DESISTENCIA DO TRATAMENTO, O A PENADO DEVERA SE APRESENTAR IMEDIATAMENTE A COLONIA AGROINDUSTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ES DE GOIAS, _24____DE FEVEREIRO DE 2017. MARCELO ALEXANDER CARVA LHO BATISTA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 413061-51.2015.8.09.0181 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : ILDEMAR SOARES DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS ADV REQTE : 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 QUE INCLUA IMEDIATAMENTE O REEDUCANDO NA POPULACAO CARCERARIA DO REGIME SEMIABERTO ATE QUE SOBREVENHA DECISAO FINAL ACERCA DA SUP OSTA FALTA GRAVE COMETIDA POR ELA. SEM EMBARGO, UMA VEZ QUE O REE DUCANDO FORA BLOQUEADO POR FORCA DE MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO PO R ESTE JUIZO POR MEIO DA DECISAO DE FLS. 52/54, EXPECA-SE E CUMPR A-SE O ALVARA DE SOLTURA PARA GEORGE MICHAEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ONDE DEVERA SER INCLUIDO NO REGIME SEMIABERTO DE PRAXE . FACA-SE CONSTAR COPIA D A DECISAO DE FLS. 15/20 . OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE ANAPOLIS/GO INFORMANDO QUE FOI DETERMINADO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA REFERIDO PRESIDIO LOCAL, BEM COMO REQUISITE-SE, NO PRAZO DE 72 HORAS, INFORMACOES SOBRE A POSSIBIL IDADE DE AQUELA DIRECAO PROVIDENCIAR O RECAMBIAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NR. PROTOCOLO : 145829-05.2016.8.09.0170 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE : ZUMALDA MARIA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 32431 GO - ZOZIMO FRANCISCO MARQUES JUNIOR DESPACHO : NATUREZA: PREVIDENCIARIO D E SPACHO CONSIDERANDO QUE A CONCILIACA O, A MEDIACAO E OUTROS METODOS DE SOLUCAO CONSENSUAL DE CONF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO : 382536-41.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1840 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : NJSC REQUERIDO : TASM ADV REQTE : 28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DOS ARTS. 267, I E 295, VI DO CPC, INDEFIR O A INICIAL E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA ESTA ACAO SEM RESOL UCAO DO MERITO. P. R. INTIME-SE. SEM CUSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 O, A MEDIACAO E OUTROS METODOS DE SOLUCAO CONSENSUAL DE CONFLITOS DEVERAO SER ESTIMULADOS POR JUIZES, ADVOGADOS, DEFENSORES PUBLIC OS E MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO, INCLUSIVE NO CURSO DO PROCESS O JUDICIAL (CPC, ART. 3, 3); QUE O FEITO COMPORTA TRANSACAO; E QU E SE APROXIMA O PROXIMO MUTIRAO PREVIDENCIARIO DESTA COMARCA, DET ERMINO A INCLUSAO DO FEITO EM PAUTA COM VIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 VI JULIO PEREIRA SALES. . AVERBE-SE ESTE RECONHECIMENTO NO ASSENT O DE NASCIMENTO DO REQUERENTE, TANTO QUE DEVERA CONSTAR O NOME EX ATO DOS AVOS PATERNOS DO REGISTRADO. A AVERBACAO ATENDERA AO DISP OSTO NO ARTIGO 29, 1, "D", E ARTIGO 109, INCISO 4 DA LEI N 6.015/ 73. E, AINDA, DEVERA SER INCORPORADO O PATRONIMICO PATERNO AO NOM E DA CRIANCA. LOGO, DEVERA SER INCLUIDO O PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : FABIO XAVIER DE BRITO REQUERIDO : MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS ADV REQTE : 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I DO CPC, PARA CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DO VALOR R EFERENTE AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA, QUAL DEVERA SER INCLUIDO DE FORMA IMEDIATA NOS V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 A DO REGIME SEMIABERTO/ UNIDADE PRISIONAL DE ANAPOLIS/GO ), DEVEN DO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO FABIO RICARDO DA SILVA , FIL HO DE MARCIA MARIA OYAMA APARECIDA JACINTO SILVA, QUE SERVIRA COM O ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. OFICIE-S E A SEAP - SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIA RIA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, PROVI