449 resultados encontrados para devera ser intimada acerca - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 AUTOS DE N 486/15 (201501353351) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NA CERTIDAO DE FLS. RETRO, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ART IGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO A DEFENSORA PUBLICA GABRIELA MARQUES ROSA HAM DAN DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO EDVALDO PEREIRA DE SOUZA, A QUAL DEVERA SER INTIMADA ACERCA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 AUTOS DE N 1687/16 (201604059243) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NA CERTIDAO DE FL. 112, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIG O 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO A DEFENSORA PUBLICA FLAVIANE APARECIDA NUNES BR ANDAO DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO JOAO PAULO BORBA, A QUAL DEVERA SER INTIMADA ACERCA DA PRESENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 FRANCO FILHO, A QUAL DEVERA SER INTIMADA ACERCA DA PRESENTE NOMEA CAO, BEM COMO PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR EM NOME DO MESM O. VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2 O NAO APRESEN TADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONS TITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDE NDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROTOCOLO NR. : 398093-97.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1644 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : S DESPACHO : AUTOS N 1644/16 (201603980932) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR. : 396880-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1641 NATUREZA : CAUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 DEVERA SER INTIMADA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA AP RESENTAR A DEFESA PRELIMINAR EM NOME DO MESMO. VEJA-SE A TRANSCRI CAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2 O NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PR AZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JU IZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUT OS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI A DEFENSORIA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 A, A QUAL DEVERA SER INTIMADA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM CO MO PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR EM NOME DO MESMO. VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2 O NAO APRESENTADA A RESP OSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFE NSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VIS TA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NR. PROTOCOLO : 323779-20.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1289 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SUEDNER EMANUEL FRANCA CAMILO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS DE N 1289/15 (201503237790) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NA CERTIDAO DE FLS. 75V, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTI GO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11 .719/08) NOMEIO A DEFENSORA PUBLICA FLAVIANE APARECIDA NUNES BRAN DAO DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DA ACUSADA CLAUDIA MAROT, A QU AL DEVERA SER INTIMADA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR EM NOME DO MESMO. VEJA-SE A TRANS CRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2 O NAO APR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 TA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 271892-26.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1533 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : FRANCILIO DA SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS DE N 1414/14 (201404332485) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NA CERTIDAO DE FLS. 87, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIG O 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO A DEFENSORA PUBLICA GABRIELA MARQUES ROSA HAMDA N DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO W