24 resultados encontrados para devera ser obedec - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 TORIAMENTE PARTICIPAR DA AUDIENCIA CONCILIADOR OU MEDIADOR (CPC, 1 DO ART. 334). QUANTO AO PRAZO DE CONTESTACAO, DEVERA SER OBEDEC IDO OS DITAMENTOS DO ART.335, INCISOS I, II E III, E SEUS PARAGRA FOS, TODOS DO CPC/2015. O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUA LQUER PARTE NA AUDIENCIA, IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE 2% S OBRE O VALOR DA CAUSA (ART.334, 8 DO CPC/201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL : EDUARDO BORGES MARIANI : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO ADV REQTE : 29776 GO - EDUARDO BORGES MARIANI DESPACHO : SOBRE A CONTESTACAO A IMPUGNACAO DA PENHORA (FLS.467/474), MANIFE STE-SE O IMPUGNANTE NO PRAZO LEGAL. APOS, FACAM-ME OS AUTOS CONCL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 INDA QUE NAO APREENDIDA E PERICIADA, GRADATIVA DE CARATER OBJETIV O, COMUNICAVEL A TODOS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO DELITUOSO, A TE OR DO ART. 30, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. IV - APENAMENTOS CORRI GIDOS. APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS. SENTENCA REFORMADA, EM PARTE 4 - GRIFEI. APESAR DE NAO SER POSSIVEL A APRESENTACAO DE ROL GENE RICO, COMO FEITO PELA DEFESA, A FIM DE GARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 INDA QUE NAO APREENDIDA E PERICIADA, GRADATIVA DE CARATER OBJETIV O, COMUNICAVEL A TODOS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO DELITUOSO, A TE OR DO ART. 30, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. IV - APENAMENTOS CORRI GIDOS. APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS. SENTENCA REFORMADA, EM PARTE 4 - GRIFEI. APESAR DE NAO SER POSSIVEL A APRESENTACAO DE ROL GENE RICO, COMO FEITO PELA DEFESA, A FIM DE GARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 566/15 (201501586151) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 E SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNC IA, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DA ACUSADA. CIENTIFIQUE-SE AS PA RTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART . 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 IVA, OU ALGUNS DELES, DEVE VERIFICAR SE OS REQUISITOS PREVISTOS N O ARTIGO 300 CAPUT E EM SEUS PARAGRAFOS ESTAO PRESENTES. NO CASO EM TELA, AS ALEGACOES FORMULADAS NA INICIAL EVIDENCIAM A PROBABIL IDADE DO DIREITO, ISSO PORQUE EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O DEBITO EM DISCUSSAO DIZ RESPEITO A CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ESTA SE NDO DISCUTIDO OS VALORES E CONTRATO NESTES AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ROLADAS NO MOMENTO OPORTUNO, PELO DEFENSOR NOMEADO, OCORRENDO A P RECLUSAO, PRINCIPALMENTE NAO DEMONSTRADAS A NECESSIDADE E A RELEV ANCIA DA PRODUCAO DA PROVA, BEM COMO A AUSENCIA DE EFETIVO PREJUI ZO AO PROCESSADO, CONFORME DISPOE O ART. 563, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. II - E DESCABIDA A PRETENSAO DE ABSOLVICAO DOS PROCESSA DOS POR INSUFICIENCIA PROBATORIA, PELA PRAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NOS MOLDES DA DECLARACAO DE OBITO FLS.79/80, NASCIDO EM 05/10/194 7, SEXO MASCULINO, NATURAL DE CAROLINA -MA, FILHO DE ANTONIA RIBE IRO SOARES, FALECIDO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1999 AS 22:15 HS, CAUSA DA MORTE CARCINOMATOSE RETROPERITONEAL E CHOQUE HIPOVOLEMICO. DE FIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. AOS ADVOGADOS QUE P ATROCINARAM OS INTERESSES DA REQUERENTE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 VITANDO-SE QUALQUER PREJUIZO POR PARTE DO REU, OPORTUNIZO A DEFEN SORIA PUBLICA O PRAZO DE ATE 10 (DEZ) DIAS ANTERIORES A AUDIENCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICACAO SUFICIENTE DAS TESTEM UNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS. ADEMAIS, DEVERA SER OBEDEC IDO O LIMITE PREVISTO NO ART. 401 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTER