1.802 resultados encontrados para devera ser observada - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERAO LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARA, QU ANDO JA OCORRIDA A TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERAD AS NA PROPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NAO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERENCIA . DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 655-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE A PARTE EXECUTADA
1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado Danillo Emmanuel Correa Campos(OAB: 135554MG) Transimao Transportes Urbanos e Turismo Ltda. Rodrigo de Sousa Alvarenga(OAB: 056771MG) Audiência de instrução designada para o dia 26/06/2015 , às 15:30. As partes deverão comparecer, sob as penas da Lei. Notificação Processo Nº 0001685-93.2014.5.03.0179 RECLAMANTE Enildo Nascimento da Silva
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ALIZACAO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTANCIAS ABSOLUTA MENTE IMPENHORAVEIS (ART. 833, CPC/2015), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS , SERAO LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARA, QUANDO JA OCORRIDA A TRANS FERENCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PROPRIA CONTA DE O RIGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO D E NAO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERENCIA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 DA PENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTANCIAS ABSOLUTAMENTE IMP ENHORAVEIS (ART. 833, CPC/2015), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERAO L EVANTADAS POR MEIO DE ALVARA, QUANDO JA OCORRIDA A TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PROPRIA CONTA DE ORIGEM, DE CORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NAO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERENCIA. DESTACA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DE PROCESSO CIVIL, COMPETE A PARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUA NTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTAO REVESTIDAS DE IMPENHORABILID ADE. CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUT ADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNACAO/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, OUCA-SE O EXEQUENTE. RESSALTE-SE QUE PARA A REALIZAC AO DA PENHORA, DEVERA SER OBSERVADA A PLANI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 DESPACHO : ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVO S ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZACAO DA PENHORA ON LINE, RESSALV ADAS AS IMPORTANCIAS ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERAO LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARA, QU ANDO JA OCORRIDA A TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERAD AS NA PROPRIA CONTA DE ORIGEM,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 E OITO) HORAS, EM CASO DE NAO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERENCIA . DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 655-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE A PARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUA NTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTAO REVESTIDAS DE IMPENHORABILID ADE. CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUT ADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNACAO/EMBARGOS,
2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1194 trabalha na empresa desde 05/01/2014; ha um valor fixo caso não venda nada; o salário era calculado em torno de 2% a 5% dos valores líquidos das vendas; esse percentual aumenta de 2% a 5% de acordo com o atingimento de metas (...)" - grifos nossos. Assim, tenho que houve confissão da reclamada no sentido de que o salário reclamante era pago em comissões exclusivament
2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1200 depoimento afirmando inicialmente que "(...) o pagamento do autor era feito por salario fixo (...), e posteriormente que "(...) o salário e calculado de acordo com o volume de vendas de cada DIFERENÇAS DE COMISSÕES um; e assim desde que começou a trabalhar para a empresa; não sabe como era feito antes de começar a trabalhar na empresa; trabalha na empresa desde 05/01
1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Atento Brasil S.A. Luiz Flavio Valle Bastos(OAB: 052529MG) Gvt Village Telecon Ana Paula Muggler Rodarte(OAB: 068212MG) Advogado REU Advogado 698 Arnatriz Machado Nogueira(OAB: 106305MG) Banco do Brasil S.A. Jose Arnaldo Janssen Nogueira(OAB: 079757MG) Apresentar calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, efetuar em 48 horas