Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 EDUARDO LINO DE BARROS ADV ACUS : 23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR DESPACHO : COMARCA DE GOIAS 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 20120169082 DECISAO TR ATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE FIANCA INTERPOSTO POR ROMEU FE RNANDES DE BARROS E EDUARDO LINO DE BARROS, POR INTERMEDIO DE SEU ADVOGADO. APOS PROLATADO ACORDAO QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILI DADE DOS APELANTES (FLS

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 DESPACHO : PROCESSO: 200900243915 D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTIT UICAO DE FIANCA INTERPOSTO POR WELLINGTON JOSE DA SILVA, POR INT E RMEDIO DE SEU ADVOGADO INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTERIO PU B LICO OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO, HAJA VISTA A ABSOLVICAO D O ACUSADO E O RELATORIO DECIDO COMPULSANDO OS AUTOS EM TESTILH A , VERIFICO QUE HOUVE O TRANSITO

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DISPOSICOES DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 42 DO CDC. RECURSO CONHECI DO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, 1 CAMARA CIVEL; APELACAO CIVEL 592961-78.2008.8.09.0006; RELATOR DESEMBARGADOR LEOBINO VALENTE C HAVES; DJ DE 13/05/2011). SENDO ASSIM, AFASTO A COBRANCA DA TARIF A DE SERVICOS DE TERCEIROS (R$896,08), TARIFA DE CADASTRO (R$560, 00) E REGISTRO DE CONTRATO (R$123,84). FI

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PROCESSO: 200601381941 D E S P A C H O ACOLHO O PARECER MINISTERI AL DE FL. 361. EXPECA-SE O EDITAL DE INTIMACAO DA SENTENCA PARA O S ACUSADOS JEFFERSON PATROCINIO DA SILVA E GILSIMAR ALVES DOS SAN TOS NA FORMA DO ARTIGO 392, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. CUMPRA-SE MORRINHOS, 29 DE NOVEMBRO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BO RGES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 403

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ICO. O MM. JUIZ PROLATOU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO A INEXI STENCIA DE NOTICIA A RESPEITO DE ANTECEDENTES, SUSPENDO O CURSO D O PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, SUBMETENDO O ACUSADO A PERIO DO DE PROVA PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 89, 6 , DA LEI 9.099/95. FICA O ACUSADO ADVERTIDO DE QUE O FATO DE VIR A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU CONTR

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 O DE ORDEM PUBLICA, DECRETO A PERDA DOS BENS APREENDIDOS (FLS. 59 ), SALVO A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) A QUAL DEVERA SER RESTITUIDA A QUEM DE DIREITO. DETERMINO QUE SE OFICIE A AUTORIDA DE POLICIAL PARA A DESTRUICAO DA BALANCA DIGITAL DE PRECISAO E IN CINERACAO DAS DROGAS. POR FIM, EM FACE DAS CERTIDOES DE FLS. 339 (VER FLS. 335) E 436, CERTIFIQUE-SE SE TODOS

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 S/GO, FILHO DE MARIA MADALENA DE MOURA DUARTE E DE WISNER BATISTA MARTINS DUARTE, PREVISTA NO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, PARA O DELITO PREVISTO NO ART. 28, DA LEI N 11.343/06; B) ABSOLVE R A ACUSADA GEOVANNA CORREIA ALVES SILVA, BRASILEIRA, NASCIDA AOS 09/07/1997, NATURAL DE INHUMAS/GO, FILHA DE SEBASTIANA TAVARES A LVES E DE GILVANE SILVA, DA IMPUTACAO PREVIST

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 E PRECISAO, CADERNO MARCA JANDAIA E DEMAIS BENS APREENDIDOS AS FL S. 65/66, SALVO A QUANTIA DE R$ 570,00 (QUINHENTOS E SETENTA REAI S) EM ESPECIE, QUE DEVERA SER RESTITUIDA AO SENTENCIADO IGOR FELI PE DO NASCIMENTO, POR NAO TER FICADO COMPROVADO SER PRODUTO DO TR AFICO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL, DANDO-LHE CIENCIA PARA A INCINERACAO DAS DROGAS. EM FACE DO REGIME PR

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 VERIFICO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS IMPOSTOS PELO CODIGO D E PROCESSO PENAL (ARTS. 302, 304 E 306) E PELA CONSTITUICAO FEDER AL (ART. 5 LXI/LXIV), RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. A LIBERDADE DAQUELE QUE FOI PRESO EM FLAGRA NTE DEVERA SER RESTITUIDA QUANDO NAO FOR CABIVEL A PRISAO PREVENT IVA (ARTIGOS 312 E 313 DO CPP). VERIFICO Q

Seção II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 331230-61.2007.8.09.0051 ( 200703312302 ) 1318 REVISIONAL JOAO GABRIEL CARNEIRO BANCO DO BRASIL S/A 7081 GO - IZAIRA APARECIDA ABRAHAO 20189 GO - MARC