Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 NR. PROTOCOLO : 333554-91.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : NEURIVALDO BATISTA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O TERMO DE AUDIENCIA RETRO, E ESTANDO A PROPOSTA DE SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO DE ACORDO COM A LEI QUE REGE A MATERIA, HOMOLOGO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, ACEITA PELO ACUSAD O, FIXA

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 DARIAMENTE, A AUTORIDADE RESPONSAVEL PELO DESCUMPRIMENTO (LEIA-SE : SR. ELIANA MELO MACHADO). A PECUNIA DEVERA SER REVERTIDA EM FAV OR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. N OTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR NO PR AZO DE DEZ DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JATAI/GO, 07 DE JUNHO DE 2017. SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA JUIZ DE

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 S, NORMAIS AO TIPO, PELO QUE DEIXO DE VALORAR NEGATIVAMENTE; H) C OMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIM INOSA. NEUTRO. CONSIDERANDO TODOS ESSES FATORES E NOS TERMOS DO A RT. 68 DO CP, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO (ART . 155, 4, INCISO IV, DO CP). VERIFICO QUE CONCORRE A CIRCUNSTANCI A ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, INCISOS

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : JOAQUIM JUNIOR MARCOS MELO VALENTE DESPACHO : ANTE O TERMO DE AUDIENCIA RETRO, E ESTANDO A PROPOSTA DE SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO DE ACORDO COM A LEI QUE REGE A MATERIA, HOMOLOGO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, ACEITA PELO ACUSAD O, FIXANDO O PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS PARA O SEU CUMPRIMENTO. A ESCRIVANIA PARA QUE TOM

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 O, FIXANDO O PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS PARA O SEU CUMPRIMENTO. A ESCRIVANIA PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS COM RELACAO AO PERDIMENTO DA FIANCA, A QUAL QUE DEVERA SER REVERTIDA EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE POSSE GO. APOS, O TRANSCURS O DO LAPSO TEMPORAL, ABRA-SE VISTA AO I. REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO, VINDO-ME CONCLUSOS POSTERIORMENTE

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO PELO DELITO DE ASSOCIACAO PAR A O TRAFICO (ART. 35 DA LEI N. 11.343/06). PELA SOMA DAS PENAS IM POSTAS (ART. 69, CAPUT, CP), CONSIDERANDO O FATO DE SEREM TODAS D E RECLUSAO, CHEGA-SE A UM TOTAL UNIFICADO E DEFINITIVO DE 11 (ONZ E) ANOS, 11 (ONZE) MESES E APLICANDO-SE A REGRA DESCRITA NO ART. 72 DO CODIGO PENAL, SOMO AS PENAS DE MULT

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/05/2019 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : ANA AMELIA INACIO PINHEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 51707-76.2019.8.09.0143 AUTOS NR. : 338 NATUREZA :

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 MENOR : ASD REQUERENTE : MPEG REQUERIDO : MVG ADV REQDO : 45062 GO - FRANCIELLE MODENA DESPACHO : AUTOS N 201603161680 D E S P A C H O DE-SE VISTA AO MINISTERIO PU BLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FL. 61 E DOCUMENTO DE FL. 62. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE COM URGENCI A. VALPARAISO DE GOIAS, 03 DE ABRIL DE 2018. LETI C IA SILV A C A RNEIR O DE

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 148841-30.2017.8.09.0093 : 580 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS LUIZ OTAVIO PEREIRA LOPES ANA CAROLINA PEREIRA SANTOS IMPETRADO : MUNICIPIO DE JATAI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JATAI DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA PARA O FIM DE DETERMINAR Q UE A REQUERIDA EFETUE A MAT

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 QUE DEVERA SER REVERTIDA AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIA NCA E DO ADOLESCENTE, SEM PREJUIZO DE RESPONSABILIZACAO PESSOAL D O ADMINISTRADOR PELO CRIME DE DESOBEDIENCIA E ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS (ARTIGO 18 D A LEI 7.347/85). POR FORCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 496, I, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A REMESSA DOS