Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 , A PREMISSA MENCIONADA ENCONTRA RESPALDO NO ART 1 694, 1, DO COD I GO CIVIL EM VIGOR, AO DISPOR QUE: OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADO S NA PROPORCAO DAS NECESSIDADES DO RECLAMANTE E DOS RECURSOS DA P ES SOA OBRIGADA A ESSE RESPEITO O DOUTRINADOR CESAR FIUZA, IN "DI RE ITO CIVIL - CURSO COMPLETO" - 8 EDICAO - BELO HORIZONTE - EDIT ORA DEL REY - 2004 - P 947 PRELECIONA QUE:

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ICIARIA FORMULADO PELA MESMA E SABIDO QUE PARA A FIXACAO DE ALI M ENTOS PROVISORIOS, O JUIZ DEVE CONSIDERAR A PROPORCIONALIDADE EN TRE A NECESSIDADE DE QUEM RECLAMA E OS RECURSOS FINANCEIROS DE QU EM E OBRIGADO A PAGAR OS REFERIDOS ALIMENTOS, PREMISSA QUE REPRE S ENTA O BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, CUJA APLICACAO DEVE V AR IAR DE ACORDO COM A SITUACAO DE CADA CAS

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ANENTEMENTE PARA TRABALHAR E PARA REALIZAR ATOS COMUNS DA VIDA DI ARIA. ALEGOU QUE NO DIA 22.08.2014 REQUEREU O BENEFICIO NA VIA AD MINISTRATIVA, POREM, ELE FOI INDEFERIDO SOB A JUSTIFICATIVA DE QU E NAO ATENDE AO REQUISITO DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO; QUE E AN ALFABETA E NAO POSSUI CONDICOES DE TRABALHAR, POIS SEUS MOVIMENTO S SAO LIMITADOS, ALEM DISSO SENTE FORTES DO

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 IO CONCEDIDO AOS TRABALHADORES, QUE, POR DOENCA OU ACIDENTE, FORE M CONSIDERADOS PELA PERICIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL INCAPACI TADOS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES OU OUTRO TIPO DE SERVICO QUE L HES GARANTA O SUSTENTO, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI 8.213/1991. JA O AUXILIO-DOENCA, E O BENEFICIO CONCEDIDO AO SEGURADO IMPEDIDO DE TRABALHAR POR DOENCA OU ACIDENTE POR MA

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 TACAO, O REU IMPUGNOU AS ALEGACOES TRAZIDAS PELA AUTORA. NO QUE T ANGE A CARENCIA E A MANUTENCAO DA QUALIDADE DE SEGURADO, ESSES RE QUISITOS RESTARAM DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS NOS AUTOS, ATRAVES DOS DOCUMENTOS DE FLS. 49/67. TAMBEM RESTA EVIDENTE QUE NAO HOUVE PE RDA DA QUALIDADE DE SEGURADO, HAJA VISTA QUE O MESMO RECEBEU O AU XILIO-DOENCA POR ALGUNS PERIODOS. A PARTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2413 EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO DE PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE FORA DE CARTORIO COM ADVOGADO, COM PRAZO EXCEDIDO, OS QUAIS DEVERAO SER DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS MEDIDAS CONSTANTES NOS ITENS 102 E SEGUINTES DAS N.S.C.G.J.. 1- Processo 0015707-20.2011.8.26.0229 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2497 desistência imediata, a empresa colocou à disposição dela a vaga do curso, daí a multa fixada. Ressalto que o material didático já foi devolvido à ré. Por fim, não vislumbro a caracterização das hipóteses do artigo 17 do Código de Processo Civil, de forma que não há condenação nas penas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2376 artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do defensor nomeado as folhas 19/20 no valor máximo previsto na Tabela OAB/PGE. Decorrido o prazo para interposição de eventual recursos, expeça-se a certidão. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. Sao Roque, 18 de março de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Antonio Francisco da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, termos em que: 1) CONDENO o réu a pagar a demandante o valor de R$ 92,00 (Noventa e Dois Reais) na forma do art. 42, parágrafo único, do CDC, com juros de 1% ao mês e correção monetária INPC desde o prejuízo do autor; e 2) CONDENO requerido ao pagam

Caderno único ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 depósitos de quaisquer outras fontes. Pode ser utilizada também para o pagamento de proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares.? Tal conta é isenta de custos para transferência automática do salário para a conta que o beneficiário mantiver em estabelecimento bancário, além de poder ser acessada por meio de cartão magnético para realizar saques. É certo também, pel