113 resultados encontrados para deverao ser interpostos - data: 14/08/2025
Página 1 de 12
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SVALDO OSTENTA ANTECEDENTES CRIMINAIS, E REINCIDENTE E SE ENCONTR A EM PLENO CUMPRIMENTO DE PENA POR CRIME ANTERIOR DA MESMA JAEZ, DUPLAMENTE QUALIFICADO E DOTADO DE VIOLENCIA, DEMONSTRANDO QUE SO LTO ABALARA A ORDEM PUBLICA, POIS, DE FORMA EXTREMAMENTE AUDAZ IN VESTE CONTRA VITIMAS REITERADAMENTE, VALENDO-SE DE METODOS VIOLEN TOS PARA SIMPLESMENTE USUFRUIR DE BENS MATERI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 DE EXECUCAO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA, ONDE DEVERAO SER INTERPOSTOS TODOS OS INCIDENTES REFERENTES A EXECUCAO PENAL, POS SIBILITANDO AO ACUSADO, AGORA REEDUCADO PROVISORIO, AUFERIR, CASO JA IMPLANTADO OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS, OS BENEFICIO S INERENTES AO CUMPRIMENTO DA PENA, DANDO VAZAO AO ENTENDIMENTO S UFRAGADO NA SUMULA 7161 DO SUPREMO TRIBUNAL FE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 O OS ANTECEDENTES E PERSONALIDADE DO SENTENCIADO, FIXO O REGIME I NICIAL FECHADO, VEZ QUE SE ENCONTRA EM CUMPRIMENTO DE PENA POR OU TROS CRIMES, TENDO SIDO REGREDIDO REITERADAMENTE POR NOVAS INCURS OES, O QUE DEMONSTRA QUE A PENA COM SEMI-LIBERDADE NAO SE E ADEQU ADA AS SUAS CONDICOES PESSOAIS. PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, NEG O A PRERROGATIVA DO SENTENCIADO DE APELAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 S E HUGO EM OUTRAS OPORTUNIDADES, QUANDO MAIS NAO TENDO NENHUM DE LES VINCULO FORTE PERANTE ALGUM DISTRITO OU AO MENOS EMPREGO FIXO E CERTO. PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, NEGO A PRERROGATIVA DOS S ENTENCIADOS DE APELAREM EM LIBERDADE, QUANDO MAIS EXISTINDO JUIZO DE VALOR PELA CULPABILIDADE AQUI FIRMADO EM SENTENCA. EXPECAM GU IAS PROVISORIAS DE EXECUCAO DA PENA DOS SENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 IVER PRESO, APOS, A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, CONDICIO NADO A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA P ARA O DIA 05/04/2018 AS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. NO TIFIQUE-SE. EXPECAM AS GUIAS DE EXECUCAO PARA O CUMPRIMENTO DA PE NA IMPOSTA, ONDE DEVERAO SER INTERPOSTOS TODOS OS INCIDENTES REFE RENTES A EXECUCAO PENAL, POSSIBILITANDO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 S SUPORTADOS PELAS VITIMAS. EXPECA-SE LIQUIDACAO DE PENA ATUALIZA DA COM A DEVIDA DETRACAO DE PENA DO CONDENADO DO TEMPO EM QUE PER MANECEU ENCARCERADO. EXPECAM AS GUIAS DE EXECUCAO PARA O CUMPRIME NTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE IMPOSTAS, ONDE DEVERAO SER INTERPOSTOS TODOS OS INCIDENTES REFERENTES A EXECUCAO PENAL, POSS IBILITANDO AO ACUSADO, AGORA REEDUCADO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AL, RESTANDO COMO PENA DEFINITIVA 28 (VINTE E OITO) ANOS DE RECLU SAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE FECHADO. ESTANDO O SEN TENCIADO PRESO DURANTE TODA A INSTRUCAO, RESTANDO EVIDENTE A TENT ATIVA DE INTERFERENCIA NA INSTRUCAO CRIMINAL COM O INDUZIMENTO DA S VITIMAS A MUDAREM A VERSAO, INEXISTINDO PROFISSAO CERTA E DEFIN IDA E RESIDENCIA FIXA, TENHO QUE HA CLARO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ESSAO DESSA BENESSE. LIBERDADE PARA RECORRER NEGO A PRERROGATIVA DO SENTENCIADO DE APELAR EM LIBERDADE. PROVIDENCIAS FINAIS EXPECA M GUIA PROVISORIA DE EXECUCAO DA PENA DO SENTENCIADO, QUE DEVERA SER UNIFICADA COM AS EXECUCOES EM ANDAMENTO, PARA PROMOCAO NAQUEL A DA FIXACAO EXATA DO REGIME DE PENA, LIQUIDACAO DA PENA E CALCUL O DE DETRACAO, ONDE DEVERAO SER INTERPOSTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 VEZ QUE SAO CONTUMAZES E NAO DEMONSTRAM ATE AQUI QUALQUER INTENC AO DE COMPORTAR-SE COM RETIDAO. PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, NEG O A PRERROGATIVA DOS SENTENCIADOS DE APELAREM EM LIBERDADE, QUAND O MAIS EXISTINDO JUIZO DE VALOR PELA CULPABILIDADE AQUI FIRMADO E M SENTENCA. PROVIDENCIAS FINAIS DECRETO A PERDA DOS BENS APREENDI DOS, QUAL SEJA: A IMPORTANCIA DE R$ 212,00
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 11333 GO - JOAO MARQUES EVANGELISTA 27326 GO - GEANNYNE CINTRA ASSIS ADV REQDO : 12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA 11067 GO - EDISON JOSE DE DEUS DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM NA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2015 AS 15:00 HORAS. GUAPO,14/08/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 255495-26.2011.8.09.0069 409 AC