CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 190 [1] A rigor, a função precípua da indenização a título de danos morais é a reparação financeira por uma lesão indevida aos direitos da personalidade de alguem. Indenizar vem do latim in demere. A partícula “in” denota negação, ao passo que “demere” deriva de “demne”, plural de “damnus”. Portanto, indenizar significa tornar sem dano. POD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 193 [1] A rigor, a função precípua da indenização a título de danos morais é a reparação financeira por uma lesão indevida aos direitos da personalidade de alguem. Indenizar vem do latim in demere. A partícula “in” denota negação, ao passo que “demere” deriva de “demne”, plural de “damnus”. Portanto, indenizar significa tornar sem dano. POD

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 É alvissareiro que se tenha tomado essa providência, porque percebi a Ouvidoria como Corregedoria. Enquanto V. Ex. as me ajudavam, recebia promessas de processos administrativos da Ouvidoria, e não é a isso que uma ouvidoria se propõe. Ouvidoria é a procura de soluções para os problemas existentes, e não o trabalho de corregedoria. Fui submetido a trabalho de corregedoria, não obstante o esfor�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 187 Intimação da parte Autora, através de seu(a) advogado(a), para no prazo de 10 (dez) apresentar contra razões acerca do Recurso de Apelação. Camamu, 09 de Agosto de 2022 Roberto Carlos Gomes Costa Escrevente Judicial Autorizado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4793 118 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VANIA DE PAULA ARANTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GALDINO AFONSO VILELA NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0676/2021 Processo 0807879-80.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 2183 Processo 0004609-12.2016.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.M.M. - Vistos.1. Intime-se o réu, para comparecer em cartório, no prazo de 05 dias, para assinatura do termo (admonitória com sursis) com as condições/ advertências da suspensão condicional da pena (fls. 73

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 505 o cumprimento do plano de recuperação, encaminhando à possível quebra. Na mesma trilha, argumentam que a negativa de dispensa viola o princípio da preservação da empresa, insculpido no art. 47 da Lei nº 11.101/2005, alertando, em remate, para o fato de que esta Corte dispensou, em vários outros julgados, empresas em recuper

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.724 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo Administrativo nº:0000232-63.2020.2.00.0801 Interessado:2ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis Assunto:Certidão de antecedentes criminais DESPACHO 1. Cuida-se de expediente advindo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis/SC, para requisitar seja encaminhada as certidões de antecedentes criminais de RAILSON PEREIRA ARAUJO, filho de Ivanete da Costa Pereira e Abdia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 799 processuais, sob pena de indeferimento do benefício. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes as provas que pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 275 - Vistos.Cumpra-se fl. 116. Intime-se. - ADV: JAIME MELANIAS DOS SANTOS (OAB 173707/SP) Processo 0134553-58.2012.8.26.0100 (583.00.2012.134553) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Jailton Santana Gonçalves dos Santos - Chácara Klabin Moveis Planejados Ltda - Epp - - Alpha Comércio de Móveis Planejados Ltda - F