Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1793 Dativo) - Alan João Orlando (OAB: 345679/SP) (Defensor Dativo) - Renata Aparecida Giocondo (OAB: 218138/SP) - Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP) - Edmea Andreetta Hypolitho (OAB: 60652/SP) - 2º Andar Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar VISTA Nº 0090745-51.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1401 matéria, de forma que, sob tais argumentos, o presente remédio constitucional não pode ser conhecido, por ora, sob pena da supressão de um dos graus da jurisdição. Nesta toada, a via eleita se mostra inadequada, considerando-se a limitação cognitiva própria do instrumento. Ademais, observo que a vítima e sua genitora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1632 Rachid Vaz de Almeida - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2009166-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jales - Paciente: H. F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1632 Rachid Vaz de Almeida - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2009166-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jales - Paciente: H. F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1541 Nº 2029608-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jhonatan Mamede da Silva - DECISÃO MONOCRÁTICA I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3925 RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 0001137-18.2022.8.26.0011 (apensado ao processo 1002087-10.2022.8.26.0011) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.D.V.I.J.F.R.P. - F.X.C. - M.S. - Vistos. Intimem-se as partes para que informem o dia de vencimento da obrigadação ali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1397 Beraldo da Cruz - Impetrante: Priscila Rodrigues de Oliveira - Paciente: Erick Pereira dos Santos - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela ilustre advogada, Dra. Jessica Beraldo da Cruz, em favor de ERICK PEREIRA DOS SANTOS, contra ato do MM. Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 284 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000382-06.2019.8.26.0488; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: B. C. R. de P.; Impetrante: E. G. P. N.; Paciente: H. F. P.; Advogada: Bruna Cristin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 4135 deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas no artigo 698 das NSCGJSP, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. Em sendo postulado o benefício de gra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1735 AVELINO SANTOS DE JESUS - Apda/Apte: KAREN CRISTINA DA SILVA SOUZA - Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP) (Fls: 337) - Advogado: Wagner Silva Franco (OAB: 279063/SP) (Fls: 102) 17 - 1507056-10.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo