1.815 resultados encontrados para devichiati da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
documentos, possibilitando, assim, que as decisões proferidas no feito sejam disponibilizadas na íntegra no Diário Eletrônico da Justiça.Após, republique-se a decisão de fls. 234.Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.I.DECISÃO DE FLS. 234: Recebo a petição de fls. 213/215 como aditamento à inicial, para retificar o valor da causa.Considerando os documentos de fls. 217/223 e o teor da manifestação de fls. 230/231, indefiro o pedido de gratuidade da Justiça. Promova a embargan
LEDESMA) X CARLOS ROBERTO MINEI X ANA LUCIA FLAQUER SCARTEZZINI X ASTROGILDO DE CARVALHO JUNQUEIRA X ELCIO LUIZ AUGUSTIN X LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA CARNEIRO X MARCUS VINICIUS PEREIRA DA CUNHA X NANCI TELES FRACARO X REGINA APARECIDA DIAS X RENATO CESAR BISPO DE ARAUJO X SERGIO EDUARDO ELIAS(SP108720 - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO E SP071334 - ERICSON CRIVELLI E SP273976 - ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES) Vistos em despacho.Fl. 320: Em que pese o pedido tivesse que ter ocorrido nos autos principais, d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 855 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMER
Vistos em despacho.Recebo os Embargos à Execução sem efeito suspensivo, nos termos do art. 739 - A, do CPC (Lei n.º 11382/06). Vista à parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. 0004806-38.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001421274.1999.403.6100 (1999.61.00.014212-5)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1407 - ERIKA CRISTINA DI MADEU BARTH PIRES) X ANTONIO CARLOS LARA CARDOSO DE ALMEIDA(SP173184 - JOAO PAULO MIRANDA) Vistos em despacho.Fls.09/12: Indefiro o pleito de Just
de depósito efetuado neste autos, na conta nº 0265.635.00002236-8.II - Decorrido o prazo supra, sem o efetivo pagamento, manifeste-se a União, nos termos do art. 475-J do CPC, apresentando memória atualizada do cálculo acrescido da multa acima referida, podendo indicar, desde logo, os bens a serem penhorados (art. 475-J 3º CPC).Int.São Paulo, 09 de agosto de 2012. ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade plena da 20ª Vara Federal 0002002-35.1992.403
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO Vistos, etc. Comunicação Eletrônica de fls. 6275/6280: Dê-se ciência às partes da decisão proferida no Agravo de Instrumento n.º 0006442-40.2012.403.0000, deferindo parcialmente a suspensividade postulada, apenas para afastar a incidência da contribuição previdenciária e da destinada a terceiras entidades sobre os valores percebidos nos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento do funcionário doente ou aposentado. Int. e oficie-se. São Paulo, d
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO Vistos, etc. Comunicação Eletrônica de fls. 6275/6280: Dê-se ciência às partes da decisão proferida no Agravo de Instrumento n.º 0006442-40.2012.403.0000, deferindo parcialmente a suspensividade postulada, apenas para afastar a incidência da contribuição previdenciária e da destinada a terceiras entidades sobre os valores percebidos nos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento do funcionário doente ou aposentado. Int. e oficie-se. São Paulo, d
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 260 DE TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS DA REGIAO SUDESTE - AGDO(S): ADILSON GOMES BEZERRA - FLS 63: ... INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DA TUTELA ... A RESPOSTA. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - ADV(S): RAQUEL MARCOS FERRARI (261144)(FLS.24) E MARIA DE FATIMA MORAES SILVA (285953) E RICARDO POMERANC MATSUMOTO (174042)(FLS.23) E
MM. JUÍZA FEDERAL TITULAR DRA. ELIZABETH LEÃO Diretora de Secretaria Viviane C. F. Fiorini Barbosa Viviane C. F. Fiorini Barbosa Expediente Nº 3188 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0016892-76.1992.403.6100 (92.0016892-2) - UNIAO QUIMICA PAULISTA TANATEX S/A(SP181027 - CARLOS ALEXANDRE BALLOTIN E SP223928 - CAMILA DEVICHIATI DA SILVA E SP182064 - WALLACE JORGE ATTIE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) X UNIAO QUIMICA PAULISTA TANATEX S/A X UNIAO FEDERAL DESPACHO DE FL.855:Vistos em
novembro/2014 (R$61.230,96), não há como constatar a regularidade fiscal da impetrante, posto que, para expedição da Certidão Negativa de Débitos, nos termos do artigo 205 do CTN, bem como a Certidão Positiva de Débitos com efeitos de Negativa, nos termos do artigo 206 do CTN, é imprescindível que a parte a demonstre, a fim de que o documento referido cumpra sua função de, fielmente, espelhar a real situação do contribuinte. Cumpre registrar, por fim, que, tendo o juiz encontrado m