218 resultados encontrados para devida apreciacao do apelo - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/03/2017 NR. NOTAS : 60 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS ====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NR. PROTOCOLO : 418483-59.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1405 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDUARDO CHRYSTIANO NUNES ACUSADO : RICARDO HENRIQUE CUNHA MOREIRA VITIMA : JOSE MOREIRA NUNES ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N. 2014.0418.4834 DESPACHO DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 "INTIME-SE AS PARTES PARA ACOMPANHAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA NÚM. 208885/2016, EXPEDIDA PARA A VARA DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS - GO, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARRO LADA PELA DENÚNCIA: AUTO POSTO SÃO LUIS (VITIMA)." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 432220-60.2007.8.09.0051 ( 200704322204 ) : 1185 : ACAO PENAL : MIGUEL DE MO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 318179-81.2016.8.09.0175 : 1363 : ACAO PENAL : MARIANA SANTOS DE MORAES LIZA GABRIELI MACIEL CLARIANO EMILY DE SOUSA LOPES ACUSADO : SEBASTIAO DE JESUS ERNANDO HERCULES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0318.1797 SENTENCIADOS: ERNANDO HERCUL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ESCRIVANIA : 6A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 143718-62.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2118 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO LUCAS GOMES MORAIS VITIMA : ONEIDE BATISTA DOS SANTOS O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ACAO DA ORIGEM ILICITA DO VALOR APREENDIDO EM SEU PODER COM OS EN TORPECENTES, A QUANTIA APREENDIDA DEVERA SER REVERTIDA EM FAVOR D O SENAD. INDEFIRO, NESSE PONTO, O PLEITO DEFENSIVO DE RESTITUICAO . EM SEGUIDA, O MINISTERIO PUBLICO NAO RECORREU, AO PASSO QUE A D EFESA TECNICA MANIFESTOU O DESEJO DE RECORRER DA PRESENTE SENTENC A. EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 GENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONST ITUCIONAL VIGENTE E 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENT O PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTES. PUB LICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE. AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO RENUNCIOU AO PRAZO RECURSAL, ENQUANTO A DEF ESA TECNICA MANIFESTOU O INTERESSE DE RECORR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 124212-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1941 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 2018.0124.2121 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIA L DE FL. 481 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTE S AUTOS A DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO AOS CRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 295950-64.2015.8.09.0175 1209 ACAO PENAL PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA REINALDO FEITOSA DE SOUSA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 36972 GO - COLEMAR CORREA GUIMARAES JUNIOR 43073 GO - KARLA PEIXOTO SILVA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 2015 0295 9504 SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ERICSON DE MELO LOPES WALDEMIR DE SOUSA ALVES ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : "COM AQUIESCÊNCIA MINISTERIAL, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 177/ 178. INTIME-SE O ADVOGADO DARLAN ALVES FERREIRA, OAB/GO Nº 19325" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 121784-19.2016.8.09.0175