782 resultados encontrados para devida baixa em sua distribuicao. - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 ,24 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVO S). PORTANTO, DEVIDAMENTE EVIDENCIADO QUE O DEPOSITO PRETENDIDO N AO CORRESPONDE A TOTALIDADE DO DEBITO CONTRATADO. SABIDO QUE NAO HA VEDACAO LEGAL A EFETIVACAO DE DEPOSITOS PARCIAIS, UMA VEZ QUE O DEPOSITO INCIDENTAL NO VALOR INDICADO PELA PARTE AUTORA E MEDID A INTRINSECA A PROPRIA ADMISSIBILIDADE DO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 S NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 394880-28.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 1196 NATUREZA : ALIMENTOS REPRESENTANTE : APPA REQUERIDO : NRS REQUERENTE : JWAS ADV REQTE : 37469 GO - ADRIANNA FERREIRA EUZEBIO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO PROTOCOLO: 201603948800 NATUREZ A: ALIMENTOS AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (26/06/2017)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 WEBER, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 15/05/2012, ACORDAO ELETRONICO DJE-125 DIVULG 26-06-2012 PUBLIC 27-06-2012). ANTE O EXPOSTO, DE SACOLHO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR LEONARDO MELO DI NAPOLI, MANTENDO A SITUACAO PRISIONAL ATE ULTERIOR DELIBERACAO. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 NTES A COMPRA DOS MATERIAIS ESCOLARES, NO INICIO DE CADA ANO LETI VO, AS DESPESAS COM MEDICAMENTOS, MEDIANTE APRESENTACAO DE NOTA F ISCAL, AS DESPESAS COM CONSULTAS MEDICAS E ODONTOLOGICAS, QUANDO NAO HOUVER A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO NA REDE PUBLICA DE SAUD E E PELO PLANO DE SAUDE, TAMBEM MEDIANTE A APRESENTACAO DE ATESTA DO MEDICO E RECEITA MEDICA; C) CABERA A GEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 55, 3 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE TAMBEM MANDADO DE REGISTRO DESTA SENTENCA, ENCAMINHANDO-O AO CARTORIO PROPRIO, O BSERVANDO-SE OS DADOS DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO INTERDITADO. O FICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNICANDO A INCAPACIDADE CIVIL DO INTERDITADO, CONFORME ART. 15, INCISO II, DA CONSTITUICAO FEDERA L. SEM CUSTAS, POSTO QUE A REQUERENTE E BEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 S ELEMENTOS ENSEJADORES DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA CUSTODIA PREVENTIVA (CPP, ART. 312), A MEDIDA EXTREMA DEVE PREVALECER, MES MO QUE O PACIENTE OSTENTE BONS PREDICADOS PESSOAIS QUE, POR SI SO S, NAO AUTORIZAM A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. II - DEVIDA MENTE FUNDAMENTADA EM ATO JUDICIAL, A CUSTODIA PREVENTIVA NAO OFE NDE O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 S ELEMENTOS ENSEJADORES DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA CUSTODIA PREVENTIVA (CPP, ART 312), A MEDIDA EXTREMA DEVE PREVALECER, MES MO QUE O PACIENTE OSTENTE BONS PREDICADOS PESSOAIS QUE, POR SI S O S, NAO AUTORIZAM A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA II - DEVID A MENTE FUNDAMENTADA EM ATO JUDICIAL, A CUSTODIA PREVENTIVA NAO O FE NDE O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 2/04/2007, SOB REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS, ESTANDO SEPARA DO DE FATO HA MAIS DE 06 ANOS. ACRESCENTA QUE NAO TIVERAM FILHOS E NEM ADQUIRIRAM BENS DURANTE A CONVIVENCIA DO CASAL. AO FINAL, P UGNOU PELA DECRETACAO DO DIVORCIO E AINDA QUE A REQUERIDA VOLTE A USAR O NOME DE SOLTEIRA. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE F LS. 07/10. DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 A REQUERIDA DEIXOU O PRAZO PARA RESPOSTA TRANSCORRER (FLS. 16), MOTIVO PELO QUAL FOI NOMEADA CURADORA ESPECIAL PARA FAZER OS REQU ERIMENTOS QUE ENTENDER DE DIREITO (FLS. 21). A CURADORA ESPECIAL MANIFESTOU-SE AS FLS. 27/29, CONTESTANDO POR NEGATIVA GERAL DOS F ATOS, TODAS AS ALEGACOES NARRADAS NA INICIAL. AS FLS. 35 O REQUER ENTE IMPUGNOU A CONTESTACAO E MANIFESTOU PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. COM A INICIAL VIERAM OS DOC UMENTOS DE FLS. 06/33. CITADA, A REQUERIDA APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 42/62, ATRAVES DE ADVOGADO, ALEGANDO, EM SINTESE, QUE CO NCORDA COM O DIVORCIO, CONTESTA OS FATOS EM RELACAO AOS BENS ADQU IRIDOS DURANTE A UNIAO E DISCORDA DO PEDIDO DE PENSAO. DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO, AS PARTES TRANSIGIRAM,