83 resultados encontrados para devida baixa na distribui - data: 21/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 SUBSTITUO A PENA POR RESTRITIVA DE DIREITO, CONFORME O ART. 44, I DO CP, E APLICO A PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, A ORDEM DE UMA HORA POR DIA DE CONDENACAO. ISENTO OS REUS DE CUSTAS. TRANSI TADA EM JULGADO ESTA SENTENCA: (A) OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORA L PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS; (B) OFICIEM-SE AO INI INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, EM CUMPRIMENTO AO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA ADV HABILITANTE : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO DESPACHO : DESSA FORMA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PELAS RAZOES EXP OSTAS E EXTINGO O PROCESSO RESOLVENDO O MERITO, NOS TERMOS DO ART IGO 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, EM RAZAO DO REQUERE NTE NAO TER COMPROVADO OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A AQUISICAO DA PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ADV CONSIGDO : 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 190, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICA O DE ALVARA JUDICIAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUI CAO. FORMOSA, 15 DE SETEMBRO DE 2017. LUCAS DE MENDONCA LAGARES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 225663-52.2013.8.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/03/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/02/2013 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELBER OLIVEIRA FALCAO JUIZ DE DIREITO : JOAO GERALDO MACHADO =======================================================================
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 3/ Página 52 0000156-66.2003.8.05.0034 Inventário Jurisdição: Cachoeira Requerente: Edinalva Do Espirito Santo Rios Advogado: Franklin Dos Reis Guedes (OAB:BA17043) Inventariado: Jose Isac De Jesus Da Cruz Intimação: SENTENÇA Apesar de devidamente intimada, a parte autora deixou de dar seguimento ao processo, demonstrando desinteresse no andamento do mesmo. Ante o exposto, EXT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 NR. PROTOCOLO : 369733-75.2012.8.09.0149 AUTOS NR. : 1291 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CICERO BRASILINO FERREIRA VITIMA : CICERA GOMES GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 32841 GO - DANUBIA CANPOS DE OLIVEIRA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/07/2013 , ÁS 14:30 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 216483-85.2013.8.09
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 "(...)TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE J USTIçA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA , NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIR EITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. PADRE B ERNARDO,18 DE FEVEREIRO DE 2013(A) ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA D E DIREITO." NR. PROTOCOLO : 254268-54.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 TO DO MERITO A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 485, INCISO III E 1 DO NC PC, DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUI CAO. SEM CUSTAS EM RAZAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NR. PROTOCOLO : 62589-06.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 428 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : EAN REQUERIDO : BSO ADV REQTE : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO DESPACHO : ISTO POSTO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MP WJVV EXECUTADO : GJV DESPACHO : CONSIDERANDO A SUA INERCIA, CONFORME ACIMA AVENTADO, ANTE A FALTA DE COMPROVACAO DO PAGAMENTO DOS ALIMENTOS DEVIDOS E A AUSENCIA D E JUSTIFICATIVAS PARA O NAO PAGAMENTO, COM AMPARO NO ARTIGO 5, IN CISO LXVII, DA CONSTITUICAO FEDERAL E NO ARTIGO 733, PARAGRAFO 1 DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 NULO O DESPACHO DE FL. 54. TRASLADA-SE PARA ESTES AUTOS COPIA DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS N 201203595888 ACAO DE DIVORCIO LITI GIOSO , EM APENSO. EM SEGUIDA, PROCEDA A ESCRIVANIA O DESAPENSAME NTO, A BAIXA E O ARQUIVAMENTO DE AMBOS OS PROCEDIMENTO S, CONSIDE RANDO QUE HOUVE PROLACAO DE SENTENCA, A QUAL INCLUSIVE TRANSITOU EM JULGADO. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 05