Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1352 235 ao juízo do domicílio da parte autora, com a devida baixa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0204891-16.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Idelvan Ludgero de Alencar - REQUERIDO: Marítima Seguros S/A - Assim, com base nas razões acima expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA par

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1362 203 AGRAVANTE, DO LOCAL DO FATO, DA SEDE DA AGRAVADA OU FILIAL ONDE CONTRAÍDA A OBRIGAÇÃO. DECISÃO QUE DECLINOU COMPETÊNCIA RELATIVA DE OFÍCIO. ADMISSIBILIDADE, ANTE A INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE COMPETÊNCIA APLICÁVEIS À ESPÉCIE E ELEIÇÃO DE FORO ALEATÓRIO. Solução que busca resguardar o princípio constitucional do juiz natural e as normas de organização judiciá

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1375 230 Sem honorários advocatícios, tendo em vista a não formação do contraditório. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dêem-se baixa na distribuição e arquive-se. ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 27567/CE) - Processo 0157170-39.2013.8.06.0001 - Busca e Apreensão Busca e Apreensão - REQUERENTE: BANCO CREDIFIBRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - REQUERIDO:

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1363 129 Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Assim, com base nas razões acima expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer do feito e, em consequência, determino a remessa dos autos ao setor competente para que proceda o encaminhamento dos autos ao juízo do domicílio da parte autora, com a devida baixa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: JOSE ETNATAN PEREIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1362 190 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JUCINEIDE GUIMARÃES PEIXOTO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2016 ADV: CHRISTIANE CHAUL DE LIMA BARBOSA (OAB 20167/CE), MARIA CRISTINA CHAUL BARBOSA (OAB 12153/CE) Processo 0047381-42.2012.8.06.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Propriedade - REQUERENTE: Francisca Nunes Alves - RE

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1375 231 determino a remessa dos autos ao setor competente para que proceda o encaminhamento dos autos ao juízo do domicílio da parte autora, com a devida baixa. publique-se. intime-se. cumpra-se. ADV: GARDNER SALVADOR RODRIGUES (OAB 20465/CE) - Processo 0105930-06.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Deusdedith Franklin da Cunha - REQUERIDO:

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1362 207 com a devida baixa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ELAINE CRISTINA LIMA (OAB 29665AC/E) - Processo 0216194-27.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: Antonio Luis de Sousa Filho - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. e outro - Assim, com base nas razões acima expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer do feito

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2805 Intimação: ... Firme em tais considerações, na forma do art. 107, VI, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de JOSÉ EVANILDO BARBOSA DOS SANTOS, pela ocorrência da prescrição. Intime-se o Ministério Público e a vítima. Nos termos do Enunciado 105, do FONAJE, “é dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extingue

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1363 128 parte autora, uma vez que a dívida já se encontra segurada (fls.58,70 e 99). ADV: GILBERTO ADRIANE DA SILVA (OAB 32085/PR), ORION PONTE FERREIRA GOMES (OAB 20942/CE), TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO (OAB 12643/CE) - Processo 0063882-76.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Simara Comercio de Peças e Acessorios Automotivo

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1384 267 acostado às fls. 59. Ao final, arquive-se. ADV: ADRIANO ALVES PESSOA (OAB 9693/CE), SOLANGE DA SILVA ROCHA (OAB 9145/CE) - Processo 077918774.2000.8.06.0001 - Execução - EXEQUENTE: Solution Brasil Comercial de Produtos de Informatica Ltda - EXEQUIDO: Casa do Monitor Ltda - Tendo em vista que o AR referente à carta expedida às fls. 124 ainda não retornou aos autos, renov