Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1645 AUTOS QUE SUPLANTOU MERO ABORRECIMENTO QUANTUM INDENIZATÓRIO CABÍVEL A FIXAÇÃO EM R$ 20.000,00 - SENTENÇA REFORMADA RECURSO DA RÉ IMPROVIDO, PROVIDO O DOS AUTORES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2598 DA ANS - RECUSA INADMISSÍVEL - COBERTURA DEVIDA - ESCOLHA DO TRATAMENTO É ATRIBUIÇÃO DO MÉDICO ASSISTENTE E NÃO DA OPERADORA - APLICAÇÃO DAS SÚMULAS Nº 608 DO STJ E 102 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESCABIMENTO DA NEGATIVA DA COBERTURA FUNDAMENTADO NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO DOMICILIAR ABUSIVIDADE CARACTERIZADA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1950 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Dayani Delboni Obici Baraviera (OAB: 295172/SP) - Fabrício Sanches Mestriner (OAB: 190931/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2683 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Paulo Roberto Pasquotto (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Gold Los Angeles Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Apelado: Avance Negócios Imobiliários S/A - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 473 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1871 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelada: Jessica Vieira Guedes - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMENTA PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE DANO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2670 TÉCNICA À ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ADJETIVOS AUSÊNCIA DE DESLOCAMENTOS PARA AUDIÊNCIAS ACOMPANHAMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA CIENTÍFICA AVALIAÇÃO DO LABOR EM FASE RECURSAL IMPUGNAÇÃO SEGMENTADA NÍVEL SIMPLES AUTOS DIGITAIS TRÂMITE EM MENOS DE DOIS ANOS CONTADOS DA DISTRIBUIÇÃO ESCRITÓRIOS LOCALIZADOS PRÓXIMOS À

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1813 PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1974 da S. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: F. A. C. - Magistrado(a) Salles Rossi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 CPC INEXISTENTES - ACÓRDÃO QUE EXAMINOU O PONTO QUESTIONADO, CONFERINDO-LHES ADEQUADA SOLUÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2294 TRATAMENTO NÃO ESTÁ PREVISTO NO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DA ANS - RECUSA INADMISSÍVEL - COBERTURA DEVIDA - ESCOLHA DO TRATAMENTO É ATRIBUIÇÃO DO MÉDICO ASSISTENTE E NÃO DA OPERADORA - APLICAÇÃO DAS SÚMULAS Nº 608 DO STJ E 102 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ABUSIVIDADE CARACTERIZADA OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA D