Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 INDICIADO : DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA FRANK PEREIRA DA SILVA WASHINGTON SILVA DE BRITO ERIK RENATO SILVA VITIMA : ANA PAULA ROSSETRI SILVA ADV IND : 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO 6886 GO - MONICA MOURA RASSI DESPACHO : INTIME-SE OS PROCURADORES DOS ACUSADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, APRE SENTAR AS ALEGAçõES FINAIS. NR

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ITORAL, OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENA DO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECID A, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIR EITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME INTELIGENCIA DO INCISO I II, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 3. EXP

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 TERMINO A CITACAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, DEVENDO O(A) SENHOR(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA CERTIFICAR A ES TE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA PECA DE RESISTEN CIA, PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A S UA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICA

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROV IDENCIAS: 1 INCLUAM-SE OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO NO SINIC; 2 EM CUMPRIMENTO AO ESTATUIDO PELO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 72, D O CODIGO ELEITORAL, OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRI TO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUSPE

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 . OFICIE-SE. INTIMEM-SE. ESTANDO NOS AUTOS A INFORMACAO QUANTO AO DIA E HORA PARA A REALIZACAO DA PERICIA, INTIMEM-SE AS PARTES. C UMPRA-SE. FIRMINOPOLIS/GO,27 DE MAIO DE 2015. EDUARDO CARDOSO GER HARDT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 421007-37.2014.8.09.0043 474 ACAO PREVIDENCIARIA PAULO MUNIZ DA SILVA IN

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 AINDA QUE SE TRATE DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUIDA PO R RESTRITIVA DE DIREITOS, NECESSARIO QUE O JUIZO DE ORIGEM ENCAMI NHE A DEVIDA GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, ACOMPANHADA DAS PECAS P ERTINENTES, PARA INSTRUCAO DA EXECUCAO PENAL (RESOLUCAO N 113/201 0 DO CNJ). ASSIM, DETERMINO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA AO JU IZO DE ORIGEM, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMIN

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 RANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES P ROVIDENCIAS: EXPECA-SE A DEVIDA GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA; INCL UAM-SE OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO NO SINIC; EM CUMPRIMENTO A O ESTATUIDO PELO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 72, DO CODIGO ELEITORAL, OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU A O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NA

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 EGUINTES PROVIDENCIAS: INCLUAM-SE OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO NO SINIC; EM CUMPRIMENTO AO ESTATUIDO PELO PARAGRAFO 2, DO ARTIG O 72, DO CODIGO ELEITORAL, OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA M INSCRITOS OS CONDENADOS, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELAS NAO FOREM CONHECIDAS, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CO NSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 . 11.343/06. CASO OS DENUNCIADOS SEJAM DEVIDAMENTE NOTIFICADOS E NAO APRESENTEM A DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOMEIOLHE A ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/06, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. D EFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 0 6 /0 7 , DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS O

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 387 DO CODIGO P ROCESSUAL PENAL, TENDO EM VISTA O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE APLICADO AO CONDENADO (SEMIABERTO), BEM COM O QUE AINDA PERSISTEM OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. EXPECA-SE