Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2344 Rejeitam-se os embargos. Leia-se: 2.2. Embargos do reclamado “A atualização monetária é devida na forma da Súmula nº 381 do O réu opôs seus embargos de declaração asseverando que houve colendo TST, ou seja, incidirá a partir do dia primeiro do mês erro material no que se refere à fixação dos dies a quo para subsequente ao da prestação de serviços, no

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 II. FUNDAMENTOS 2342 Assiste razão ao réu. Assim, sanando o erro material apontado, determina-se que onde se lê na sentença: 1. Admissibilidade “A atualização monetária é devida na forma da Súmula nº 381 do Após a publicação da sentença, o Juízo somente pode alterá-la, via colendo TST, ou seja, incidirá a partir do dia primeiro do mês embargos declarató

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 627 ADVOGADO LEANDRO BELMONT DA SILVA(OAB: 4706/AC) EVERTON ARAUJO RODRIGUES(OAB: 3347/AC) 6.830/80, na quantia total devida, na forma do quadro demonstrativo ADVOGADO seguinte: A - Crédito líquido do exequente (VERBAS): R$ 26.668,18; B - Contribuição previdenciária - exequente (1708): R$ 1.061,84; C - Contribuição previdenciária - executado (2909): R$ 2.672,21; In

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 com a redação dada pela Lei nº 8620/1993). 426 Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, em aprovar o relatório, conhecer do recurso, dos documentos que Diante do exposto, dou provimento ao recurso para autorizar a o acompanham e das contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial dedução da contribuição previdenciária do crédito reconhe

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o resumo respectivo, intime-se o autor a apresentar a conta que 7071 - ODAIR JOSE PEREIRA entende devida, na forma do art. 879 da CLT e Provimento n. 4/00 deste e. Regional, no prazo preclusivo de 10 dias. PODER JUDICIÁRIO Cientifique-se a demandada. JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação MURIAE, 26 de Março de 2018. mcg Vistos os autos. MARCELO PAES MENEZES

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 devidas pelo empregado ao Instituto Nacional de Seguro Social, em 421 Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. razão de parcelas que lhe vierem a ser pagas por força de decisão proferida em reclamação trabalhista (art. 43 da Lei nº 8212/1991, ACORDAM os integrantes da Egrégia 1ª Turma do Tribunal com a redação dada pela Lei nº 8620/1993).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 79 Processo 0000505-50.2014.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIZ MACHADO FILHO - - JOÃO NAVES DA SILVA JUNIOR - Cite-se a Fazenda do Estado, na forma da Lei, para oferecimento de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia, consignando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 2581 PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060 642.01.2010.008222-0/000000-000 - nº ordem 1829/2010 - Precatória (em geral) - VANUZA RIBEIRO DA SILVA X LUCIANO FRANCO ALENCAR - Fls. 4 - Vistos. Para oitiva do suposto pai, designo o dia_30/03/2011, as 11:15min. Expeça-se o necessário. Ciência ao MP. Intime-se. 642.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 2266 INFOJUD, BACEN-JUD e RENAJUD, se faz necessário o recolhimento da taxa judiciária devida, na forma do Provimento CSM 1.826/2010 e CSM 1864/2011. Providencie o(a) interessado(a). Int. - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155 161.01.2009.009348-3/000000-000 - nº ordem 809/2009 - Procedimento Ordinário (em geral)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4600 SP) Nº 1004756-87.2014.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Barinas Empreendimentos Imobiliários LTDA e outro - Recorrido: JOÃO ROBERTO SOARES e outro - Magistrado(a) Marcio Ferraz Nunes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – REPETI