10.001 resultados encontrados para devida no caso - data: 11/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1937 Rescisão / Resolução - Eliane Baietti Sodré dos Santos e outro - Telma Regina de Sousa e outro - Vistos. Trata-se de rescisão contratual. Instada (fl. 65) a indicar endereço para citação, parte autora quedou inerte (fl. 69). É o relatório. Fundamento e decido. O endereço/recolhimento para citação
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1347 decorrentes da condenação havida em relação ao período de Morais (substituindo a Exma. Desembargadora Cristiana Maria 13/05/2011 a 18/03/2014. Valadares Fenelon) e do Exmo. Juiz convocado Marco Túlio Desse modo, uma vez não recolhido o percentual devido à Machado Santos (substituindo o Exmo. Desembargador Antônio Previdência Social, entendo que incidem ju
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1212 fato gerador das contribuições previdenciárias devidas para o labor realizado a partir de 05/03/2009 é a efetiva prestação de serviços (regime de competência), devendo ser calculadas observando-se o referido critério e, sobre elas, incidirão juros de mora/taxa SELIC. Considerando que a decisão de origem observou os termos da Súmula 368, V, TST e da Súmula 45 de
1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1016 A liquidação será feita por simples cálculos, sendo os valores A multa do art. 467 da CLT é devida no caso de não pagamento das apurados considerando a evolução salarial da autora. verbas rescisórias incontroversas quando do comparecimento da reclamada na Justiça do Trabalho. No caso dos autos, não há verbas rescisórias incontroversas. Indefiro. 8) DEDUÇ�
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2858 RELAÇÃO Nº 0024/2020 Processo 0000230-43.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Padaria e Confeitaria Du Valle Ltda - - Rubens Reis da Silva Junior e outro - Ciência à parte interessada acerda do desarquivamento dos autos com todos os volumes.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 AUTOS NR. : 481 NATUREZA : HABILITACAO INCIDENTAL REQUERENTE : VALTUDES LINO DA SILVA REQUERIDO : HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MARCOS ADV REQTE : 22168 GO - CLODOALDO SANTOS SERVATO ADV REQDO : 20098 GO - MARCELO MEINBERG GERAIGE DESPACHO : AUTOS Nº 201204493930 DE SPACHO: NãO OCORREU, AINDA, O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA TRABALHISTA, A QUAL DETERMINOU A REINTEGRA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2858 RELAÇÃO Nº 0024/2020 Processo 0000230-43.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Padaria e Confeitaria Du Valle Ltda - - Rubens Reis da Silva Junior e outro - Ciência à parte interessada acerda do desarquivamento dos autos com todos os volumes.
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2754 necessário, no prazo de quinze dias. Acaso o executado for localizado no endereço do cônjuge, também deverá ser intimado pessoalmente. Outrossim, expeça-se mandado para avaliação do bem penhorado. Para tanto, providencie a exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de quinze
das partes, em razão, por exemplo, de pagamento ou parcelamento da dívida, será devida, no caso de ser deferido o requerimento, a comissão ao leiloeiro no percentual de 1% (um por cento) da avaliação do(s) bem(ns); se o pedido de suspensão ou cancelamento for realizado após a realização do primeiro leilão, será devida, no caso de deferido o requerimento, a comissão ao leiloeiro no percentual de 2% (dois por cento), em ambos os casos, ficando limitada tal comissão, porém, ao valor
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2086 juntada ás fls. 313 a 322. - ADV: HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), PATRÍCIA PONTES PASSARELLI PRADO (OAB 207464/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP) Processo 0391619-75.2008.8.26.0577 (577.08.391619-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CAIXA DE PREVIDENCIA