Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Data de Julgamento: 08/08/2018, Publicado no DJE: 14/08/2018. Pág.: 458/485, com grifo que não pertence ao original). AÇÃO DE COBRANÇA PRELIMINARES: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ E CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA. MÉRITO: ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS - CONTRATO DE LOCAÇÃO COM GARANTIA DE PAGAMENTO PELA ADMINISTRADORA - PREVISÃO DE REAJUSTE ANUAL DOS ALUGUÉIS - JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5281 seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. Portanto, como ao caso ‘sub examine foi aplicado o que restou decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal em julgamento de tema repetitivo, com o permissivo do artigo 1040, I, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 16 condição de trabalho ?; 15) há seqüelas definitivas que comprometam a capacidade laboral habitual ? Quais ?; 16) trata-se de conseqüência de acidente de qualquer natureza ?; 17) trata-se de acidente de trabalho ou doença ocupacional ? 18) é possível a reabilitação da parte autora para outras ativida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 753 286 oximetria, aspiração e inalação. Acostou os documentos de fls. 110/124. Réplica fls. 130/148. É o relatório. D E C I D O. Julgo o feito antecipadamente porque desnecessária a produção de prova em audiência nos termos do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil. O pedido procede. Reconhece a requerida o di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1684 levantamentos por parte do exeqüente. Ao fim dos pagamentos, tornem conclusos para extinção do feito. Int. - ADV: PAULO ROSA BARBOSA (OAB 51900/SP), ADAN JONES SOUZA (OAB 252592/SP) Processo 0119805-26.2009.8.26.0003 (003.09.119805-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Marcos Roberto de Oliveir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 713 253 583.00.2010.104163-1/000000-000 - nº ordem 93/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - ANA MARTINS FRANCISCO X ITAUSEG SAÚDE S/A E OUTROS - Processo nº 2010.104163-1 (93) V I S T O S. ANA MARTINS FRANCISCO, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação contra ITAUSEG SAÚDE S/A e SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS DO HO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 318 a autora o despacho anterior. Int. -mj - ADV MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET OAB/SP 99798 - ADV MARIA CRISTINA BERNARDO DE LAET OAB/SP 136808 583.00.2010.129282-0/000000-000 - nº ordem 635/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDO MARTINS EVA X BANCO SANTANDER S/A - ORDINARIA - N - Fls. 23/57 - Juntada de contesta�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 1358 intimado a realizar, no prazo de quinze dias, o depósito do valor executório apurado pelo exequente (Ricardo) (R$ 1.910,30), sob pena de penhora. Int. - ADV: TATIANA RIBEIRO DA FONSECA (OAB 167327/SP), NEIDE RIBEIRO DA FONSECA (OAB 22956/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP) Processo 0004899-86.2010.8.26.0003 (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 2066 seja efetuada transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, intime-se a parte executada, para, se quiser, oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Enunciado 142 do FONAJE. Na hipótese do valor bloqueado ser insuficiente, sem prejuízo do acima d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1480 Privado (Apelação Cível n. 386.690-4/9, Rel. ARIOVALDO SANTINI TEODORO: “Responsabilidade civil extracontratual. Indenização. Dano moral. Contratação de serviço por terceiro falsário mediante a utilização de dados do consumidor. Negligência da fornecedora do serviço na conferência da autenticidade das infor