Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TOMAS LEVI MOREIRA ALVES(OAB: 140896/MG) THIAGO ASSIS PERFEITO(OAB: 105837/MG) MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA ADVOGADO PERITO 3367 Intimado(s)/Citado(s): - FRASQ TECH INDUSTRIA - EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOYCE RODRIGUES DE MATOS JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 629 advogado do reclamado para declarar exigível a verba honorária devida pela autora. Certifico que, em sessão ordinária realizada em 09 de junho de Do prequestionamento 2022, na sala de sessões do Pleno, sob a presidência do Exmo. Sr. Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação do Desembargador MILTON GOUVEIA, com a presença do Ministério presen

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 626 791-A, da CLT. Agravo de Petição a que se dá provimento parcial." (Processo: AP - 0000979-76.2018.5.06.0312, Redator: Maria do Socorro Silva Emerenciano, Data de julgamento: 15/12/2021, Primeira Turma, Data da assinatura: 17/12/2021) Isto posto, à luz de tais considerações, dou provimento ao apelo do CERTIDÃO DE JULGAMENTO advogado do reclamado para declarar exigív

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 534 § 1º É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso. § 2º As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados. Art. 5º A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei. Entendo que o percentual de 53,9%, proposto pela Reclamada, em seu pe

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 640 cento) sobre o valor da causa, devendo ser dividido em partes iguais (2.5%) para os procuradores de cada ré. PODER JUDICIÁRIO Não há obscuridade a ser sanada. JUSTIÇA DO Rejeito os embargos. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ O embargante alega que há omissão e obscuridade no julgado, pois INTIMAÇÃO na sentença não há especificação da multa por litigância de má-fé

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região art. 879, § 1º, da CLT, é vedada a rediscussão na fase de execução de matéria já transitada em julgado. Na hipótese, consta 623 VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO determinação expressa na decisão exequenda para que os honorários advocatícios sucumbenciais sejam apurados com base Desembargadora Relatora nos títulos julgados improcedentes, não havendo menção à possib

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 678 exigibilidade da verba honorária por 05 anos, nos termos do art. 98, Público do Trabalho, a Excelentíssima Senhora Procuradora do §3º, do CPC, eis que mais vantajoso, tendo em vista tratar-se de Trabalho Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani. O maior prazo para realização de busca patrimonial pela parte Excelentíssimo Senhor Desembargador Tarcísio Valente

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1184 "poderá recair sobre verbas de natureza não alimentar recebidas Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por judicialmente."(fl. 894 - id. 57c4741); na medida em que o já citado § unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas 4º do art. 791-A não estabelece qualquer ressalva quanto à reclamadas Florense e Supreme Decor e

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE RORAIMA 124 Dê-se ciência às partes, via DEJT, por intermédio dos seus patronos. MANAUS/AM, 23 de julho de 2021. ELEONORA DE SOUZA SAUNIER PODER JUDICIÁRIO Desembargador(a) do Trabalho JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9210b1c proferido nos autos. DESPACHO Considerando o trâns

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região D E S P A C H O - Pje-JT 4025 proferido nos autos. Vistos. PROCESSO:0010265-08.2018.5.03.0136 Convalido a certidão supra, embora não assinada digitalmente. C E R T I D Ã O - Pje-JT Execução definitiva - resumo ID b851c7b. Débito de R$2.475,88, Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para as partes atualizado até 31/01/2022, já deduzida a multa devida