3.560 resultados encontrados para devida pelo genitor - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 521 a aplicação do princípio da boa-fé, ficando de exclusiva responsabilidade da parte eventuais irregularidades e/ou omissões que possam resultar em prejuízo a outrem.Serve a presente sentença, digitalmente assinada, como ALVARÁ DE LEVANTAMENTO com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exig
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 521 a aplicação do princípio da boa-fé, ficando de exclusiva responsabilidade da parte eventuais irregularidades e/ou omissões que possam resultar em prejuízo a outrem.Serve a presente sentença, digitalmente assinada, como ALVARÁ DE LEVANTAMENTO com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exig
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 548 Processo 1000176-13.2021.8.26.0038 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Eduardo Barbosa Filho - - Maria de Jesus Rodrigues Barbosa e outro - Vistos. Fls.44/45- Em virtude do erro material ocorrido na sentença de fls. 40, na parte desta onde consta: “...Em nome de MARIA DAS DORES ROD
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 566 CINQUINI (OAB 254593/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), RENATA MINETTO FERREIRA (OAB 201485/SP), JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA (OAB 192911/SP) Processo 1002837-62.2021.8.26.0038 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Ednaldo Cornélio da Silva - Vistos. 1- Fls.13, face o equ
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 680 Processo 1004339-36.2021.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S. - - S.A.G. - Isto posto e pelo mais constante dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extingo o processo com resolução de mérito (CPC, 487, I) e o faço para, fixar o valor da verba alimentícia devida pel
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 JUNTO AO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS. E O RELATORIO. DECIDO. DE FO RMA URBANA E ACERTADA, OS PAIS DOS MENORES, ORA SUBSTITUIDOS NOS AUTOS PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, FIRMARAM ACORDO REGULAMENTANDO ENTRE SI A GUARDA DOS MENORES E VALOR DA PENSAO A LIMENTICIA DEVIDA PELO GENITOR VISANDO, CONTUDO, O MELHOR INTERES SE DAS CRIANCAS. E CEDICO QUE O PRINCIPIO D
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2246 372 Réu: Francisca Maria de Melo SENTENÇA Trata-se de ação penal movida em face de Francisca Maria de Melo pela prática dos delitos tipificados nos arts. 155, §4º e 299, ambos do CP. Sentença condenatória em fls. 106/109. Audiência admonitória em fls. 127/128. Comprovação de pagamento em fls. 134/135. É, em síntese, o
TJDFT 12/06/2018 - Pág. 1479 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 intimados a apresentarem réplica no prazo legal. Brasília/DF, 8 de junho de 2018. PAULO CESAR NUNES FERREIRA Diretor de Secretaria Substituto N. 0704257-80.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF34645 - MARTHA MATOS DE ARAUJO LIMA, DF37557 DENIZE ALESSANDRA MATOS DE ARAUJO LIMA. A. A. A. Adv(s).: DF37557 - DENIZE ALESSANDRA MATOS DE ARAUJO LIMA. R. Adv(s).: DF55992 - CRISTIANE GULYAS PIQUE
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1628 outras provas. Ciência ao Ministério Público e á Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002463-11.2015.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - R.P.V. - Tendo em vista o falecimento da ré, conforme se lê às fls. 64/65, manifest
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 572 pessoa de seu procurador, para se manifestar sobre a petição de fls.36/37, no prazo legal, para pagamento do débito em atraso apontado, sob pena de intimação pessoal. - ADV: JOHANN GALDINO RÉ (OAB 394381/SP), ROGERIO HENRIQUE DE LIMA (OAB 193643/SP) Processo 1000298-31.2018.8.26.0038 - Alimentos - Lei Esp