Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 58485 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime, com ressalva de entendimento do Desembargador Orlando Amâncio Taveira por entender devida

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 20130 âmbito. Isto já consta da sentença, carecendo as recorrentes de interesse recursal. Quanto a alegação da Reclamada Rossi Residencial S.A., pontuo que o documento de fl.33 (TRCT) não comprova o pagamento das verbas no prazo legal, de modo que a multa é devida. Posto isso, decido: Por fim, esclareço que a responsabilidade solidária atribuída às CONHECER do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3422 será devida. Posto isso, rejeito os embargos de declaração. Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada. Intime(m)-se. Franca, 01 de outubro de 2021. - ADV: MARLON MARTINS LOPES (OAB 288360/SP), GUSTAVO STEPHANI PIMENTA (OAB 382764/SP) Processo 0007722-50.2021.8.26.0196 (processo principa

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 20156 Por fim, a reclamada ACS Frans Empreendimentos Imobiliários pede a exclusão da condenação por se tratar de verba personalíssima, devida penas pela real empregadora. Pois bem. De fato, a responsabilidade das reclamadas Vifran e Franz se limita ao período de prestação de serviços em seu benefício, qual seja da admissão até março de 2014, de modo que a cond

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5080 PARTE os pedidos formulados por BARBARA CASTRO NUNES DA Jaú, 13/12/2017. SILVA em face de COLONIZE & COLONIZE LTDA - EPP. e ADEVALDO COLONIZE & CIA LTDA - EPP, para condenar as reclamadas, solidariamente, no pagamento de: CARLOS ROBERTO FERRAZ DE OLIVEIRA SILVA avisos-prévios com incidências em 13ºs salário proporcional e férias proporcionais acrescidas do terço

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 Dos Danos Morais 1648 Dispositivo Não se tem como condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais se não restaram estes evidenciados. O mero dissabor ou aborrecimento causado por desencontros do cotidiano não dá causa a indenização por dano moral. O instituto do dano moral, de suma importância para as relações sociais, como notável instrumento d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2156 INTIMAÇÃO 0000719-50.2012.8.05.0194 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pilão Arcado Autor: Eliane Do Carmo Gomes Ferreira Advogado: Irineu Bispo De Jesus Neto (OAB:BA34752) Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867) Reu: Municipio De Pilao Arcado Advog

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5079 Deverão, as reclamadas, entregar as guias necessárias para o levantamento dos depósitos do FGTS e para a inscrição no programa do seguro-desemprego, no prazo e sob a pena já assinalados. DESTINATÁRIOS: Correção monetária calculada até 1º/3/2018, juros de mora, AOS ADVOGADOS DAS PARTES: recolhimentos previdenciários e imposto sobre a renda retido na fonte, n

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1740 para aonde se deslocava dirigindo caminhão (p. 282), o que confirma a tese defensiva de que o deslocamento ocorria de forma Nego provimento. ocasional, quando havia necessidade de trabalho de solda ou mecânica em algum maquinário. [ 1 ] http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo= Não se justifica, portanto, a alegação inicial quanto à

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 43376 recolhimentos previdenciários e imposto sobre a renda retido na fonte, na forma abaixo estabelecida. Recolhimentos previdenciários da quota do reclamante em R$ Ficam V. Sa. intimadas da sentença parcialmente transcrita: 397,85 e da quota da reclamada em R$ 831,86, e imposto sobre a renda (IRRF) R$ 128,04, a cargo da reclamada, ficando-lhe facultado abater do crédi