Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1746 representado(s)) - Apelado: O. C. L. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DESCRITOS NO ARTIGO 1.699 DO CC. ALIMENTADO QUE NÃO COMPROVOU ALTERAÇÃO DE SUAS NEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2432 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - Vitor Henrique Duarte (OAB: 254602/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1755 PROCEDENTE AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM PRIMEIRA FASE, DETERMINANDO QUE O REQUERIDO PRESTE AS CONTAS, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. INCONFORMISMO. NÃO ACOLHIMENTO.2. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 93, IX, DA CF.3. INTERESSE DE AGIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2969 NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC DECISÃO NO RESP Nº 1.361.182/RS E NO RESP Nº 1.360.96/RS QUE VINCULA ESTE TRIBUNAL RECURSO DA REQUERIDA, SEGURADORA.PRESCRIÇÃO PRESCRIÇÃO ÂNUA INADMISSIBILIDADE PRAZO TRIENAL ORIENTAÇÃO FIRMADA NO RESP Nº 1.361.182/RS E RESP Nº 1.361.182/RS, RECURSOS REPETITIVOS AÇÃO AJUIZADA EM 08/10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2112 (Assistido(a) por sua Mãe) e outro - Apelado: BANCO DO BRASIL SEGURO AUTO - Apelado: Mafre Seguros Gerais S/A Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO. ACIDENTE DE VEÍCULO. INDENIZAÇÃO RECUSADA SEM JUSTIFICATIVA. DEVOLUÇÃO DO PRÊMIO E INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. PEDIDOS INCOMPATÍVEIS. VE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1755 PROCEDENTE AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM PRIMEIRA FASE, DETERMINANDO QUE O REQUERIDO PRESTE AS CONTAS, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. INCONFORMISMO. NÃO ACOLHIMENTO.2. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 93, IX, DA CF.3. INTERESSE DE AGIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2506 SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2150 Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROMESSA DE COMPRA E VENDA ALEGAÇÃO ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADE, ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM, PRETENS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1953 DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO DE TRANSAÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. AUSENTES ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO. REQUISITOS DO ART. 919, §1º, DO CPC NÃO CONSTATADOS. PRECEDENTES DA JURISPRUDÊNCIA. RECURSO DESPRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2146 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Apollo de Carvalho Sampaio (OAB: 109708/SP) - Fabiana Fernandes Fabricio (OAB: 214508/SP) - Alexandre Lessmann Buttazzi (OAB: 154191/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1065005-50.2017.8.26.0100 - Proce