Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 436 servidor(a) LARISSA NAVES E SILVA SANTOS, em 24 de INTIMAÇÃO novembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f26dc9 DECISÃO proferida nos autos. Vistos. RECLAMANTE: ALINE CANDIDA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF: A parte executada apresentou petição de acordo no #id:433d071, a 067.823.606-24 qual foi devidamente aceita pela exequente (#id:

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 2335 INDENIZACAO ESTANCIA TANGARA HOTEL PRAIA-CLUBE MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA WALMIR JOSE DE SOUSA 11701 GO - ANTONIO SEBASTIAO BARROS 6726 GO - TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS 18975 GO - ROOSEVELT SANTOS PAIVA DESPACHO : AUTOS SOB PROTOCOLO N. 200901385705 DE SPACHO INTIME-SE

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 899 Votorantim apresentou proposta de acordo, devidamente aceita pela exequente, conforme fls. 370/374, requerendo a homologação.      ÿs fls. 375/376 apresentou comprovante de depósito do valor do acordo firmado com a exequente.      ÿ o relatório. Decido.      Considerando que o acordo celebrado entre as partes não infringe norma vigente, nem vai al�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 473 presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO a ser respondido no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB 393724/SP), VICTOR SAIS DOS SANTOS (OAB 405645/SP) Processo 1004027-82.2017.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Siqueira - Osc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vez que não há previsão legal para tanto. Qualquer instrumento normativo secundário que preveja tal possibilidade transborda os contornos definidos na legislação regulamentadora, o que não se admite no ordenamento jurídico pátrio (obediência ao princípio da legalidade). (AC 0030293-82.2010.4.01.3800/MG, Rel. Desembargador Federal Reynaldo Fonseca, Sétima Turma, e-DJF1 p.1021 de 21/09/2012). 2. Os comandos insertos no artigo 151, do CTN, não possuem o condão de retirar da penhora (r

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Ocorre que "o art. 11, I, da Lei 11.941/2009 não prevê que a manutenção da garantia encontra-se vinculada a espécie de bem que representa a garantia prestada em Execução Fiscal. Dito de outro modo, seja qual for a modalidade de garantia, ela deverá ficar atrelada à Execução Fiscal, dependendo do resultado a ser obtido no parcelamento: em caso de quitação integral, haverá a posterior liberação; na hipótese de rescisão por inadimplência, a demanda retoma o seu curso, aproveit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 473 presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO a ser respondido no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB 393724/SP), VICTOR SAIS DOS SANTOS (OAB 405645/SP) Processo 1004027-82.2017.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Siqueira - Osc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1845 José Modeneze - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistos Homologo a proposta de acordo apresentada pela executada a fl. 163 e devidamente aceita pela exequente a fl. 167/168, aguardando-se em cartório o efetivo cumprimento (25/07/2020). Após, conclusos para extinção (artigo 924, III, do Código de Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4261 no tema repetitivo n° 1.074 do STJ, revogo a determinação do item 4 da decisão a fls. 453. Portanto, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento e ao pagamento do imposto de transmissão de bens, que será objeto de lançamento administrativo pela administração fazendária, nos termos d

Publicações Judiciais I ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico que a peça está subscrita por profissional da advocacia devidamente habilitado consoante documentação acostada a fls. 18, (ID 118137811). Diante do exposto, homologo o pedido de desistência formulado, nos termos do arts. 998, do CPC e declaro extinto o procedimento recursal. Respeitadas as cautelas legais, remetam-se os autos ao MM. Juízo de origem, para os devidos fins. Dê-se ciência. Cumpra-se. São Paulo, 16 de novembro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011135-35.201