Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 735 Na mesma forma, a prestação de serviço em favor de outros tomadores foi devidamente analisada pelo acórdão embargado, o ACÓRDÃO que motivou, inclusive, a exclusão da responsabilidade do embargante quanto às diferenças de horas extras. Pelo o exposto, o que se constata é a pretensão do embargante de ver reapreciada matéria devidamente analisada pelo Tribunal,

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 748 ora embargante de forma subsidiária, reconhecendo sua responsabilidade diante da sua culpa in eligendo e sobretudo in vigilando, diante da ausência de efetiva fiscalização, como restou detalhado no acórdão. Inclusive com expressa adoção de tese em relação aos dispositivos da CF e de lei ora mencionados pelo embargante. Na mesma forma, a prestação de serviço em

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 621 EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RÉ Sob o pretexto de suscitar omissões e contradições, a reclamada pretende, na verdade, a rediscussão do mérito do julgado. VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do A tese expendida nos embargos, de que a negociação coletiva RECURSO ORDINÁRIO n° 0000380-79-2017.5.12.00

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1387 SAO PAULO/SP, 18 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO FLAVIO BRETAS SOARES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-1000194-19.2020.5.02.0028 RECLAMANTE LUANA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO HUGO DA SILVA PINHO(OAB: 393295/SP) RECLAMADO PRUDENCIO E MINOHARA SERVICOS DE SAUDE S/S LTDA ADVOGADO LILIA DIAS MARIANO(OAB: 261065/SP) Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 623 Reclamante e reclamada oferecem contrarrazões aos embargos da parte contrária. É o relatório. EMENTA VOTO Satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. MÉRITO EMBAGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não evidenciadas no acórdão as hipóteses de omissão, contradição ou A

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5869 RECLAMADO Custas processuais pela EXECUTADA/EMBARGANTE, no importe ADVOGADO de R$44,26, consoante o disposto no artigo 789-A, caput e inciso V, RECLAMADO ADVOGADO da Consolidação das Leis do Trabalho. RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) RESOURCE AMERICANA LTDA RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intime

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 739 acórdão desse Tribunal". Afirma que "foi deduzida defesa concernente à forma da fiscalização dos contratos, não ensejando a E, no tocante ao prequestionamento, ressalte-se que, conforme teor responsabilização no caso de falhas eventuais no pagamento de da Súmula 297-1 do C. TST, diz-se que a matéria ou questão foi alguma vantagem a um determinado empregado" e

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 668 ADVOGADO JULIANA NETO DE MENDONCA MAFRA(OAB: 1135/PE) ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) LIQ CORP S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) CARLOS EDUARDO SILVA MELO ADVOGADO RECIFE/PE, 18 de outubro de 2022. MARILIA GABRIELA MENDES LEITE DE ANDRADE RECLAMADO ADVOGADO Juíza do Trabalho Titular AD

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6306 ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO(OAB: 45513/RJ) RODRIGO MARTINS DOS SANTOS(OAB: 187068/RJ) Sendo assim, na fase de liquidação não há que se falar em antecipação de honorários pericias, nos termos do art. 790-B, ADVOGADO parágrafo 3º da CLT, uma vez que este trata da fase de conhecimento, quando a sucumbência ainda será decidida, e, somente após esta

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4938 IRPF SOBRE HONORÁRIOS PARA RODRIGO HERMIDA PIRES hipótese. 0,00 Intimem-se as partes para apresentarem petição conjunta, com Subtotal 69.758,73 minuta de acordo, assinada pelos seus patronos, que será CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO 1.395,17 devidamente analisada pelo juízo. Total Devido pelo Reclamado 71.153,90 bb KIRIA SIMÕES GARCIA RIO DE JANEIRO